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30-Nov-2021AmandaMatiasDissertacao2021.pdf.jpgApreensão e uso de dados armazenados em celulares no direito processual penal brasileiroOliveira, Amanda Matias Cavalcante deCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Dec-2021AnaLuciaPrettoPereiraDissertacao2021.pdf.jpgA publicidade oculta nas redes sociais: atuação dos influenciadores digitais no Instagram, limites e controle à luz das normas de proteção ao consumidorPereira, Ana Lúcia PrettoRodrigues, Amanda Marques Almeida SilvaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
2-Sep-2021DarlanVenturelliDissertacao2021.pdf.pdf.jpgAvaliação da efetividade da gestão de riscos no processo de aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação na Administração Pública FederalVenturelli, Darlan Henrique da SilvaSouza Neto, JoãoPrograma Stricto Sensu em Governança, Tecnologia e InovaçãoDissertação
14-Jul-2022SilvinoNogueiraFilhoDissertacao2022.pdf.jpgO impacto fiscal do microempreendedor individual sobre a arrecadação de ICMS do Distrito FederalNogueira Filho, SilvinoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020ThiagoMoreiradaSilvaDissertacao2020.pdf.jpgObrigações acessórias: legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaSilva, Thiago Moreira daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022LeonardoSádosSantosDissertacao2022.pdf.jpgTributação e orçamento público: um ensaio sobre o orçamento, a arrecadação tributária e o cumprimento de direitos do cidadãoSantos, Leonardo Sá dosValle, Mauricio Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jun-2021LuisRobertoCavalieriDissertacao2021.pdf.jpgEm busca de institutos que contribuem para o enfrentamento dos casos de violência de gêneroDuarte, Luís Roberto CavalieriBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021IgorSantosCaixetaDissertacao2021.pdf.jpgPolíticas públicas para o atendimento da população em situação de ruaCaixeta, Igor SantosNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação