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30-Nov-2021AmandaMatiasDissertacao2021.pdf.jpgApreensão e uso de dados armazenados em celulares no direito processual penal brasileiroOliveira, Amanda Matias Cavalcante deCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
2-Sep-2021DarlanVenturelliDissertacao2021.pdf.pdf.jpgAvaliação da efetividade da gestão de riscos no processo de aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação na Administração Pública FederalVenturelli, Darlan Henrique da SilvaSouza Neto, JoãoPrograma Stricto Sensu em Governança, Tecnologia e InovaçãoDissertação
4-Dec-2020ThiagoMoreiradaSilvaDissertacao2020.pdf.jpgObrigações acessórias: legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaSilva, Thiago Moreira daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jun-2021LuisRobertoCavalieriDissertacao2021.pdf.jpgEm busca de institutos que contribuem para o enfrentamento dos casos de violência de gêneroDuarte, Luís Roberto CavalieriBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021IgorSantosCaixetaDissertacao2021.pdf.jpgPolíticas públicas para o atendimento da população em situação de ruaCaixeta, Igor SantosNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020ValescadeMoraisDissertacao2020.pdf.jpgConstituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicosMonte, Valesca de Morais doPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020JulianaCarvalhoDissertacao2020.pdf.jpgCooperação judicial como técnica de tramitação efetiva de processos estruturaisWendt, Juliana Carvalho da SilvaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2021CristianeMoraesDissertacao2021.pdf.jpgO procedimento promocional do Ministério Público do Trabalho sob a perspectiva estruturalPereira, Cristiane Moraes AlmeidaPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021AnaliciaOrtegaHartzDissertacao2021.pdf.jpgCorrupção e direitos humanos: da aproximação ao controle de convencionalidadeHartz, Analícia OrtegaCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação