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20-Nov-2012Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.pdf.jpgSigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de PontesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2020ThiagoMoreiradaSilvaDissertacao2020.pdf.jpgObrigações acessórias: legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaSilva, Thiago Moreira daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2016ThiagoPerezRodriguesdaSilvaDissertacao2016.pdf.jpgContribuição previdenciária patronal e as verbas de natureza indenizatóriaSilva, Thiago Perez Rodrigues daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Jun-2018RobsondeSouzaSilvaDissertacao2018.pdf.jpgInstrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educaçãoSilva, Robson de SouzaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016AndersonZacariasMartinsLimaDissertacao2016.pdf.jpgA insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de JustiçaLima, Anderson Zacarias MartinsValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação