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15-Aug-2019KellenEmidiodaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgO Gerenciamento de Riscos Corporativos – GRC no Terceiro SetorSilva, Kellen Emídio daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Nov-2014AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgHolding no terceiro setor e a imunidade tributáriaQueiroz Filho, Adair Siqueira dePaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf.jpgContratualização entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: a efetividade da Lei nº 13.019/2014 e instrumentos congêneresRibeiro, Rinaldo AparecidoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação