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5-Dec-2020VictorRiccelyDissertacao2020.pdf.jpgFinanciamento eleitoral e pragmatismo democrático: as relações entre parlamentares e fontes de financiamento à luz da teoria comportamentalSantos, Victor Riccely LinsCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Jun-2018RobsondeSouzaSilvaDissertacao2018.pdf.jpgInstrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educaçãoSilva, Robson de SouzaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CristianodeCastroDayrellDissertacao2017.pdf.jpgA filiação na gestação por substituiçãoDayrell, Cristiano de CastroRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf.jpgMeio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG)Ferraz, Caroline LimaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Feb-2016AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf.jpgO princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento públicoCarvalho, André Luís deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf.jpgControle jurisdicional do orçamento para a efetivação de políticas públicas prioritáriasCosta, César Augusto NardelliRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016AndersonZacariasMartinsLimaDissertacao2016.pdf.jpgA insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de JustiçaLima, Anderson Zacarias MartinsValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Jan-2015LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf.jpgA tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o MercosulFerreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal NunesBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2017RobertoMoreiradaSilvaFilhoDissertacao2017.pdf.jpgA natureza jurídica das serventias extrajudicias e de seus emolumentosSilva Filho, Roberto Moreira daBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Jun-2018EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf.jpgA Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da UniãoNascimento, Esdras Belleza doCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação