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25-Oct-2017RaymundoLimaRibeiroJúniorDissertacao2017.pdf.jpgTrabalho dos garis: o caso anacrônico do transporte nos estribosRibeiro Júnior, Raymundo LimaBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022NiltonCésarDuarteDissertacao2022.pdf.jpgPrincípio da solidariedade social no direito tributárioDuarte, Nilton CésarMaurício Dalri Timm do VallePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2018MaurelMamedeSelaresDissertacao2018.pdf.jpgO papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuaçãoSelares, Maurel MamedeCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2016ThiagoPerezRodriguesdaSilvaDissertacao2016.pdf.jpgContribuição previdenciária patronal e as verbas de natureza indenizatóriaSilva, Thiago Perez Rodrigues daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Aug-2016NapoleaoLopesGuimaraesNetoDissertacao2016.pdf.jpgA importância do direito do petróleo para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório: uma estatal para o pré-salGuimarães Neto, Napoleão LopesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2015LeilianeRodriguesCorreaSilvaParcialDissertacao2015.pdf.jpgO BRICS e o direito das cúpulas: a ordem mundial em transformação e os novos paradigmas jurídicos internacionaisSilva, Leiliane Rodrigues CorrêaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2017FabyanoAlbertoStalschmidtPrestesDissertacao2017.pdf.jpgAcesso à justiça, uma abordagem do tempo e custo do processo no BrasilPrestes, Fabyano Alberto StalschmidtTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação