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9-Mar-2017BernardoMarinhoBarcellosDissertacao2017.pdf.jpgImunidade tributária musical na Constituição Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?Barcellos, Bernardo MarinhoBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf.jpgContratualização entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: a efetividade da Lei nº 13.019/2014 e instrumentos congêneresRibeiro, Rinaldo AparecidoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2016JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf.jpgOs limites da argumentação religiosa na esfera públicaVillar, João Heliofar de JesusAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-Aug-2022MariaTerezinhaDissertacao2022.pdf.jpgAprimoramento da execução fiscal no Brasil: a quebra do paradigma da judicializaçãoMoura, Maria Terezinha deValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf.jpgEfetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: uma análise empíricaSouza, Ilan Fonseca deAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jan-2017RenataCoelhoDissertacao2017.pdf.jpgDireitos da mulher na contemporaneidade das relações de trabalhoCoelho, RenataBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019VirginiadeAzevedoNevesDissertacao2019.pdf.jpgMinistério Público do Trabalho como agente de controle e de fomento das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no BrasilNeves, Virgínia de AzevedoPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PollyannaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgAmpliação da colegialidade nos Tribunais de Justiça: Art. 942 do novo Código de Processo CivilFaria, Pollyanna Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Oct-2019FlavioPereiradaCostaMatiasDissertacao2019.pdf.jpgO teste de integridade como ferramenta de combate à corrupçãoMatias, Flávio Pereira da CostaAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação