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24-Nov-2016LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf.jpgO Ministério Público como agente de promoção de segurança públicaSiqueira, Lia de SouzaRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jul-2022GustavoShimodaCupertinoDissertacao2022.pdf.jpgTributação na era da economia digital: computação em nuvemCupertino, Gustavo ShimodaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2016RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf.jpgA necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MercosulSilva Júnior, Roberto Luiz daPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Jul-2015AlexandreDouradoRibeiroDissertacao2015.pdf.jpgLei complementar tributária : conflitos de competência e limitações ao poder de tributarCunha, Alexandre Dourado Ribeiro daMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Nov-2014AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgHolding no terceiro setor e a imunidade tributáriaQueiroz Filho, Adair Siqueira dePaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2017AmandaMadeiraReisDissertacao2016.pdf.jpgA flexibilização das leis trabalhistas no Brasil como pressuposto para o desenvolvimento econômico do paísReis, Amanda MadeiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação