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13-Dec-2019PriscilaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgLitígios estruturais e o direito à saúde: o caso da fila das cirurgias ortopédicas de alta complexidade do Estado do CearáFaria, Priscila Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Oct-2018JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf.jpgSistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuiçãoFarias, Jorge Augusto Caetano deCoutinho, Nilton CarlosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2013DanutaCoelhodeOliveiraSoaresDissertacao2013.pdf.jpgIntegração regional assimétrica na América do Sul e os efeitos dos investimentos em fundos e ações de coesão no MercosulSoares, Danuta Coelho de OliveiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf.jpgO Ministério Público como agente de promoção de segurança públicaSiqueira, Lia de SouzaRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2016RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf.jpgA necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MercosulSilva Júnior, Roberto Luiz daPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Jul-2015AlexandreDouradoRibeiroDissertacao2015.pdf.jpgLei complementar tributária : conflitos de competência e limitações ao poder de tributarCunha, Alexandre Dourado Ribeiro daMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação