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16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022LeonardoSádosSantosDissertacao2022.pdf.jpgTributação e orçamento público: um ensaio sobre o orçamento, a arrecadação tributária e o cumprimento de direitos do cidadãoSantos, Leonardo Sá dosValle, Mauricio Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2016RicardoLimadeOliveiraDissertacaoParcial2016.pdf.jpgOs impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal FederalOliveira, Ricardo Lima deCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2016JoseDinizdeMoraesDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídicaMoraes, José Diniz deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Jun-2021LuisRobertoCavalieriDissertacao2021.pdf.jpgEm busca de institutos que contribuem para o enfrentamento dos casos de violência de gêneroDuarte, Luís Roberto CavalieriBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2017OliviaDanielleMendesdeOliveiraDissertacao2017.pdf.jpgO papel do Terceiro Setor na proteção da pessoa com deficiência visual e efetivação dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Olívia Danielle Mendes deCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019RodrigoLelisNeivaDissertacaoParcial2019.pdf.jpgSistema carcerário sob a ótica econômica e dos direitos humanos: ressocializar é preciso e possívelNeiva, Rodrigo LélisCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf.jpgDano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassadoAndrade, Thiago Lemos deAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Apr-2012VanessadePádua RiosMagalhãesDissertacao2012.pdf.jpgA eficácia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José da Costa RicaMagalhães, Vanessa de Pádua RiosMedeiros, Antônio Paulo Cachapuz dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação