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11-Dec-2017AndreSouzaPedrosodeMoraesDissertacao2017.pdf.jpgO Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do BrasilMoraes, André Souza Pedroso deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018MarcoTulioChavesdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgAs decisões do Poder Judiciário e o “juridiquês”: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campoOliveira, Marco Tulio Chaves deAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017MauroSergiodeSouzaMoreiraDissertacao2017.pdf.jpgO direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscalMoreira, Mauro Sérgio de SouzaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018BrendaGuedesdeFariasdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgO dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organizadaOliveira, Brenda Guedes de Farias deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019JoseSoaresPinheiroNetoDissertacao2019.pdf.jpgIncorporação espiritual à luz do espiritismo e seus efeitos no processo penal em caso de conduta tipificada pela norma jurídicaPinheiro Neto, José SoaresCordeiro, NéfiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Nov-2006Texto Completo.pdf.jpgLavagem de dinheiro: a ação internacional no combate ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiroBraga, Hugo WolovikisOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2020ThiagoMoreiradaSilvaDissertacao2020.pdf.jpgObrigações acessórias: legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaSilva, Thiago Moreira daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2016RicardoLimadeOliveiraDissertacaoParcial2016.pdf.jpgOs impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal FederalOliveira, Ricardo Lima deCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2016JoseDinizdeMoraesDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídicaMoraes, José Diniz deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação