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16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018AlbertoBastosBalazeiroDissertacaoParcial2017.pdf.jpgA atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupçãoBalazeiro, Alberto BastosBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018GabrielaMendesSilvaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgRelações de trabalho e sua precarização: uma crítica à terceirizaçãoSilva, Gabriela MendesCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018BrendaGuedesdeFariasdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgO dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organizadaOliveira, Brenda Guedes de Farias deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Dec-2018FabianaTeixeiraAlbuquerqueKellerDissertacao2018.pdf.jpgO direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STFKeller, Fabiana Teixeira AlbuquerqueCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2018AntonioCarlosAlvesLinharesDissertacao2018.pdf.jpgConsentimento do ofendido e estado democrático de direito: uma possível aplicação a casos de contribuição à autocolocação em risco e heterocolocação consentida em riscoLinhares, Antonio Carlos AlvesCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2018FredericoBatistadosSantos MedeirosDissertacao2018.pdf.jpgIrrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosasMedeiros, Frederico Batista dos SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2018RubiaCristinaPortoDissertacao2018.pdf.jpgViolência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: em busca de mecanismos legais para a maior efetividade da Lei 11.340/2006Pôrto, Rúbia CristinaCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2018MaurelMamedeSelaresDissertacao2018.pdf.jpgO papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuaçãoSelares, Maurel MamedeCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018FernandoJosePiazenskiDissertacao2018.pdf.jpgJudicialização da saúde: uma questão de limitesPiazenski, Fernando JoséAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf.jpgControle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política pública de assistência farmacêutica e impactam a sua eficácia, efetividade e eficiênciaHaber, Melina TostesAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Oct-2018JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf.jpgSistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuiçãoFarias, Jorge Augusto Caetano deCoutinho, Nilton CarlosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf.jpgPolíticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no BrasilCardoso, Lys SobralAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018JanuarioJustinoFerreiraDissertacao2018.pdf.jpgOs desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantesFerreira, Januário JustinoAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
15-Sep-2018OrlandoMaurizRamosDissertacao2018.pdf.jpgO princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutóriaRamos, Orlando MaurizFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Jun-2018EsdrasBellezadoNascimentoDissertacao2018.pdf.jpgA Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da UniãoNascimento, Esdras Belleza doCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Jun-2018RobsondeSouzaSilvaDissertacao2018.pdf.jpgInstrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educaçãoSilva, Robson de SouzaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Apr-2018MonicadaSilvaSouzaDissertacao2018.pdf.jpgFundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do temaSouza, Mônica da SilvaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
19-Feb-2018AllanAlexandreMendesGoncalvesDissertacao2018.pdf.jpgO Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16Gonçalves, Allan Alexandre MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2017MuriloBoscoliDiasDissertacao2017.pdf.jpgIsenções e anterioridade tributária: questões controvertidas quanto a sua revogaçãoDias, Murilo BoscoliBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf.jpgMedidas provisórias tributárias e emendas parlamentares: aferição do requisito constitucional da pertinência lógico-temática a partir dos elementos da norma tributária em sentido estritoSilva, Leidson Rangel OliveiraMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017AndreSouzaPedrosodeMoraesDissertacao2017.pdf.jpgO Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do BrasilMoraes, André Souza Pedroso deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017MauroSergiodeSouzaMoreiraDissertacao2017.pdf.jpgO direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscalMoreira, Mauro Sérgio de SouzaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2017AndreViniciusMelattiDissertacao2017.pdf.jpgResponsabilidades civil e social da empresa na tutela do meio ambiente do trabalho na dinâmica de sua cadeia produtivaMelatti, André ViniciusPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2017OliviaDanielleMendesdeOliveiraDissertacao2017.pdf.jpgO papel do Terceiro Setor na proteção da pessoa com deficiência visual e efetivação dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Olívia Danielle Mendes deCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2017RobertoMoreiradaSilvaFilhoDissertacao2017.pdf.jpgA natureza jurídica das serventias extrajudicias e de seus emolumentosSilva Filho, Roberto Moreira daBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017JandimarioTeixeiraLimaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgRedução da maioridade penal: perspectivas e efeitosLima, Jandimário TeixeiraCordeiro, NefiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017DanieldeSouzaNogueiraDissertacao2017.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos maçônicos como templos de qualquer cultoNogueira, Daniel de SouzaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2017JoseAugustoScaleaDissertacao2017.pdf.jpgUma análise jurídica, econômica e comportamental acerca da legalização dos “jogos de azar” no BrasilScalea, José AugustoTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017OsvaldoCapelariJuniorDissertacaoParcial2017.pdf.jpgLei anticorrupção e partidos políticosCapelari Junior, OsvaldoNéfi, CordeiroPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf.jpgAnálise econômica do direito aplicada ao mercado imobiliário nacional: reflexos do programa Minha Casa Minha Vida 2008 - 2013Santos, Gilcélia de PaulaAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf.jpgOs grupos tripartites paritários e a democracia deliberativaCavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2017FabyanoAlbertoStalschmidtPrestesDissertacao2017.pdf.jpgAcesso à justiça, uma abordagem do tempo e custo do processo no BrasilPrestes, Fabyano Alberto StalschmidtTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2017AmandaMadeiraReisDissertacao2016.pdf.jpgA flexibilização das leis trabalhistas no Brasil como pressuposto para o desenvolvimento econômico do paísReis, Amanda MadeiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CristianodeCastroDayrellDissertacao2017.pdf.jpgA filiação na gestação por substituiçãoDayrell, Cristiano de CastroRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf.jpgControle jurisdicional do orçamento para a efetivação de políticas públicas prioritáriasCosta, César Augusto NardelliRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RobertoD’OliveiraVieiraDissertacao2017.pdf.jpgAnálise de direito comparado do confisco alargado: aportes da perda alargada para o BrasilVieira, Roberto D’OliveiraCordeiro, NefiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf.jpgContratualização entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: a efetividade da Lei nº 13.019/2014 e instrumentos congêneresRibeiro, Rinaldo AparecidoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RafaelBrumMironDissertacao2017.pdf.jpgA participação de notários e oficiais de registro no sistema brasileiro de prevenção e de combate à lavagem de dinheiroMiron, Rafael BrumCordeiro, NefiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Oct-2017RaymundoLimaRibeiroJúniorDissertacao2017.pdf.jpgTrabalho dos garis: o caso anacrônico do transporte nos estribosRibeiro Júnior, Raymundo LimaBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Oct-2017HenriqueGentilOliveiraDissertacao2017.pdf.jpgPrincípio do nonrefoulement e a crise contemporânea de refugiadosOliveira, Henrique GentilBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Aug-2017SynthiaPatriciaLemesDissertacao2016.pdf.jpgDesenvolvimento de tecnologias e parcerias internacionais no Governo do Distrito Federal: consolidação do desenvolvimento econômico e social localLemes, Synthia PatríciaBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
15-Jul-2017CristianneMoreiraMartinsDissertacao2017.pdf.jpgA imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianosMartins, Cristianne MoreiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-May-2017JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf.jpgDilemas de vida e de morte: um estudo sociojurídico sobre a ortotanásiaAlmeida, Jane de Oliveira Rabelo deRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Mar-2017BernardoMarinhoBarcellosDissertacao2017.pdf.jpgImunidade tributária musical na Constituição Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?Barcellos, Bernardo MarinhoBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jan-2017RenataCoelhoDissertacao2017.pdf.jpgDireitos da mulher na contemporaneidade das relações de trabalhoCoelho, RenataBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2016GuilhermeVieiraGomesNetoDissertacao2016.pdf.jpgIncidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartoráriaGomes Neto, Guilherme VieiraCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2016JoseDinizdeMoraesDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídicaMoraes, José Diniz deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf.jpgA atuação do Poder Judiciário como garantidor de aplicabilidade do princípio da capacidade contributivaFarias, Ricardo BispoCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016NilsonJoseFrancoJuniorDissertacao2016.pdf.jpgSanções políticas em matéria tributáriaFranco Júnior, Nilson JoséCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016AndersonZacariasMartinsLimaDissertacao2016.pdf.jpgA insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de JustiçaLima, Anderson Zacarias MartinsValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2016RicardoLimadeOliveiraDissertacaoParcial2016.pdf.jpgOs impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal FederalOliveira, Ricardo Lima deCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2016ThiagoPerezRodriguesdaSilvaDissertacao2016.pdf.jpgContribuição previdenciária patronal e as verbas de natureza indenizatóriaSilva, Thiago Perez Rodrigues daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2016CarlosEduardodeAzevedoLimaDissertacao2016.pdf.jpgVulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhistaLima, Carlos Eduardo de AzevedoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2016RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf.jpgA necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MercosulSilva Júnior, Roberto Luiz daPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2016RicardoPerinNardiDissertacao2016.pdf.jpgProva por indícios: uma análise à luz da inferência para a explicação mais coerenteNardi, Ricardo PerinAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2016JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf.jpgOs limites da argumentação religiosa na esfera públicaVillar, João Heliofar de JesusAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO Ministério Público e o controle externo da atividade de polícia judiciária militar: em busca de uma desejável efetividadeDuarte, Antônio PereiraRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016CarlosHumbertoProlaJuniorDissertacaoParcial2016.pdf.jpgMulticulturalismo e direitos dos índios: o caso do povo Kaingang do oeste de Santa CatarinaProla Júnior, Carlos HumbertoBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016ClaudiaReginaLovatoFrancoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO valor social do trabalho e o dumping socialFranco, Claudia Regina LovatoBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf.jpgO Ministério Público como agente de promoção de segurança públicaSiqueira, Lia de SouzaRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf.jpgEfetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: uma análise empíricaSouza, Ilan Fonseca deAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf.jpgDano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassadoAndrade, Thiago Lemos deAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
10-Nov-2016FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf.jpgAnálise econômica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decisões judiciais reparatórias na indução de comportamentos ambientalmente preventivosMüller, Felipe da SilvaTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016MarcosSergioCasteloBrancoCostaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgTrabalho escravo contemporâneo no Maranhão: análise da eficácia da repressão na Justiça do Trabalho da 16ª RegiãoCosta, Marcos Sérgio Castelo BrancoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf.jpgMeio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG)Ferraz, Caroline LimaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Oct-2016SarahMariaVelosoFreireDissertacao2016.pdf.jpgTráfico internacional de pessoas e cooperação internacional: um olhar no BrasilFreire, Sarah Maria VelosoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2016EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf.jpgA legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributáriaMilhomem, Eduardo BorgesPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2016AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf.jpgO valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público em questões ambientaisFaria, Alessandra Maria de AlmeidaPrudente, Antônio de SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Aug-2016NapoleaoLopesGuimaraesNetoDissertacao2016.pdf.jpgA importância do direito do petróleo para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório: uma estatal para o pré-salGuimarães Neto, Napoleão LopesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jul-2016NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf.jpgPromessas constitucionais e políticas públicas: o controle das decisões políticas no processo de formulação das políticas públicas e o papel do Ministério PúblicoSilva Neto, Nathan daTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2016RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf.jpgDireito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentávelAyoub, Riod BarbosaPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
17-Jun-2016DiogoRafaeldeArrudaDissertacao2016.pdf.jpgAnálise jus econômica da contribuição de melhoriaArruda, Diogo Rafael deTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Jun-2016CelsoAntonioPiresFerreiraDissertacao2016.pdf.jpgIntegração regional e soberania: as mutações do Estado Nação no continente europeuFerreira, Celso Antonio PiresAlmeida, WilsonPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-May-2016CassioMachadoDissertacao2016.pdf.jpgCorrelação entre pena pecuniária e valoração econômica dos recursos naturais degradados na perspectiva da análise econômica do DireitoMachado, CássioTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Feb-2016AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf.jpgO princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento públicoCarvalho, André Luís deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2015Quezia Fabricio Marinho.pdf.jpgOs limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com evasão tributária internacionalMarinho, Quézia FabrícioFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2015LeilianeRodriguesCorreaSilvaParcialDissertacao2015.pdf.jpgO BRICS e o direito das cúpulas: a ordem mundial em transformação e os novos paradigmas jurídicos internacionaisSilva, Leiliane Rodrigues CorrêaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2015AngelaKarineMirandaCorreiaDissertacao2015.pdf.jpgO argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiroCorreia, Ângela Karine G. de MirandaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
17-Nov-2015Enio Alexandre Gomes Bezerra da Silva.pdf.jpgAnálise da constitucionalidade dos incentivos tributários concedidos a setores oligopolizados : o caso do setor industrial automotivoSilva, ênio Alexandre Gomes Bezerra daAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2015Marco Aurelio Kreling Chibiaque.pdf.jpgDrogas e persecução criminal : contribuições da análise econômica do direitoChibiaque, Marco Aurelio KrelingAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Oct-2015CleusineiaMatosdaSilvaDissertacao2015.pdf.jpgA incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciaisSilva, Cleusinéia Matos daCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Aug-2015Monica Goncalves da Cunha Castro.pdf.jpgEfeitos da globalização : alguns aspectos controvertidos da expatriação de empregados nos tribunais brasileirosCastro, Mônica Gonçalves da CunhaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2015Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.pdf.jpgAs regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem : uma ameaça ao pacto federeativo?Martins, Lilian de Almeida Veloso NunesAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jan-2015LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf.jpgA tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o MercosulFerreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal NunesBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2014Iuri Telles Fernandes.pdf.jpgISSQN sobre a sociedade simples limitada: possibilidade de cobrança conforme os §1º E §3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68Fernandes, Iuri TellesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2014Sergio Roberto Roncador.pdf.jpgNegócio jurídico e teoria monopolista : uma análise juseconômica dos vícios da lesão e do estado de perigoRoncador, Sérgio RobertoTabak, Benjamin MirandaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2014Claudia Rodrigues Martins.pdf.jpgImposto de renda retido na fonte : um estudo sobre a origem e a evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anualMartins, Claudia RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2014Mayra Oliveira Cavalcante Rocha.pdf.jpgO direito na sociedade globalizada e a constituição de novos padrões normativos : as negociações coletivas transnacionaisRocha, Mayra Oliveira CavalcanteAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2014Regina Maria Fernandes Barroso.pdf.jpgA incidência das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na importação de serviçosBarroso, Regina Maria FernandesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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