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Type: Dissertação
Title: O novo rosto da discriminação: racismo algorítmico e a invisibilidade do povo negro na inteligência artificial
Author(s): Souza, Patrícia Campos Guimarães de 
First Advisor: Nunes, Cleucio Santos
Summary: A presente pesquisa analisa como a tecnologia, em especial a inteligência artificial, reproduz desigualdades raciais históricas sob novas formas. Parte-se de uma abordagem histórica, que demonstra como escravidão, racismo científico, ideologia do branqueamento e mito da democracia racial estruturaram exclusões ainda presentes na sociedade brasileira. No campo digital, evidencia-se que os algoritmos não são neutros, mas refletem as escolhas de seus desenvolvedores e das corporações que os controlam. Plataformas digitais, ao personalizar conteúdos por meio de sistemas de recomendação e ranqueamento, acabam por reforçar estigmas, invisibilizar sujeitos negros ou expô-los de maneira estereotipada. Conceitos como racismo algorítmico e colonialismo de dados são discutidos para demonstrar como a coleta e o uso massivo de informações sustentam hierarquias de poder globais e aprofundam a marginalização tecnológica da população negra. No plano jurídico, examina-se a legislação brasileira e internacional sobre discriminação algorítmica. Embora a Constituição de 1988 e estatutos específicos assegurem direitos fundamentais, persistem lacunas quanto à regulação da inteligência artificial, à transparência dos sistemas e à responsabilização das empresas de tecnologia. Experiências estrangeiras, como o modelo regulatório europeu, oferecem referências relevantes para o fortalecimento do ordenamento jurídico nacional. Conclui-se que, sem atuação crítica e regulação eficaz, a inteligência artificial tende a perpetuar injustiças raciais. O enfrentamento desse cenário demanda políticas públicas inclusivas, instrumentos normativos robustos e consciência histórica, de modo a transformar a tecnologia em ferramenta de equidade social.
Abstract: This research analyzes how technology, particularly artificial intelligence, reproduces historical racial inequalities in new forms. It adopts a historical approach to demonstrate how slavery, scientific racism, the ideology of whitening, and the myth of racial democracy have structured exclusions that remain present in Brazilian society. In the digital realm, it becomes evident that algorithms are not neutral but rather reflect the choices of their developers and the corporations that control them. Digital platforms, by personalizing content through recommendation and ranking systems, often reinforce stigmas, render Black individuals invisible, or expose them in stereotypical ways. Concepts such as algorithmic racism and data colonialism are discussed to show how the massive collection and use of information sustain global power hierarchies and deepen the technological marginalization of Black populations. On the legal front, the study examines Brazilian and international legislation on algorithmic discrimination. Although the 1988 Constitution and specific statutes guarantee fundamental rights, gaps persist regarding the regulation of artificial intelligence, system transparency, and the accountability of technology companies. Foreign experiences, such as the European regulatory model, provide relevant references for strengthening the national legal framework. The study concludes that without critical engagement and effective regulation, artificial intelligence tends to perpetuate racial injustices. Addressing this scenario requires inclusive public policies, robust regulatory instruments, and historical awareness, so that technology may become a tool for social equity.
Keywords: Algoritmos
Discriminação
Inteligência artificial
Racismo
Tecnologia
Algorithms
Artificial intelligence
Racism
Discrimination
Technology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: SOUZA, Patrícia Campos Guimarães de. O novo rosto da discriminação: racismo algorítmico e a invisibilidade do povo negro na inteligência artificial. 2025. 111 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2025.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3784
Document date: 28-Nov-2025
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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