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Type: Dissertação
Title: Impacto do rito processual na vida das pessoas privadas de liberdade em uma unidade prisional da Mata Sul do Estado de Pernambuco
Author(s): Cesar, Breno de Albuquerque 
First Advisor: Tófoli, Paula Virgínia
Summary: Objetivo: Analisar impacto do Rito Processual na Vida das Pessoas Privadas de Liberdade em uma Unidade Prisional da Mata Sul do Estado de Pernambuco. Metodologia: Este é um estudo de caso descritivo, de corte transversal com abordagem quantitativa, realizada em uma Unidade Prisional da Mata Sul do Estado de Pernambuco, com as pessoas encarceradas durante o período de janeiro de 2017 a janeiro de 2022, que conta 720 reeducandos. A amostra foi composta por 244 participantes, que representa um terço da população carcerária utilizada no estudo. Resultados: O perfil sociodemográfico dos reeducandos revela que a maioria tem entre 22 a 29 anos, são solteiros, não têm filhos, se autodeclaram pardos, são católicos e vivem com renda familiar de um salário mínimo. A maioria trabalha por conta própria. Quando fora da prisão, muitos usavam álcool diariamente, consumiam maconha, cocaína e crack. Há uma parcela significativa de traficantes (33,9%) e homicidas (31%) entre os presos, com uma alta taxa de reincidência no crime (58,6%), sendo, (67,2%) da população pesquisada constituída de fumantes. Na prisão, a maioria não estuda, não frequenta a biblioteca, recebe visita familiar, mas, tem poucas visitas íntimas. Conclusão: o sistema de justiça criminal brasileiro apresenta inúmeras fragilidades, que acabam por afetar diretamente a vida das pessoas privadas de liberdade. Recomendações: Elaboração de políticas públicas mais incisivas que possam oportunizar aquisição de habilidades e competências específicas para a reinserção social dos indivíduos após o cumprimento de suas penas e investir fortemente em políticas públicas que possam contribuir para o aprimoramento do rito processual vigente, garantindo o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade e a efetividade do sistema de justiça.
Abstract: Objective: To analyze the impact of the Procedural Rite on the Lives of People Deprived of Liberty in a Prison Unit in Mata Sul in the State of Pernambuco. Methodology: This is a descriptive, cross-sectional case study with a quantitative approach, carried out in a Prison Unit in Mata Sul in the State of Pernambuco, with people incarcerated during the period from January 2017 to January 2022, which counts 720 inmates. The sample consisted of 244 participants, representing one third of the prison population used in the study. Results: The sociodemographic profile of the inmates reveals that the majority are between 22 and 29 years old, are single, have no children, self-declared brown, are Catholic and live with a family income of one minimum wage. Most work for themselves. When out of prison, many used alcohol on a daily basis, consuming marijuana, cocaine and crack. There is a significant portion of drug dealers (33.9%) and murderers (31%) among prisoners, with a high rate of recidivism in crime (58.6%), with (67.2%) of the surveyed population consisting of smokers. In prison, most do not study, do not go to the library, receive family visits, but have few intimate visits. Conclusion: The Brazilian criminal justice system has numerous weaknesses, which end up directly affecting the lives of people deprived of their liberty. ecommendations: Elaboration of more incisive public policies that can provide opportunities for the acquisition of specific skills and competences for the social reintegration of individuals after serving their sentences and invest heavily in public policies that can contribute to the improvement of the current procedural rite, guaranteeing respect for the rights of persons deprived of liberty and the effectiveness of the justice system.
Keywords: Estado Juiz e Processo Administrativo Disciplinar
Crime leve, grave, gravissímo, hediondo
Pessoa Privada de Liberdade
Progressão de Regime
Réu Primário
Reeducando
Reincidência
Segregado
Remição
Presídio
Prison
Recidivism
Segregated
Redemption
Reeducation
Primary Defendant
Regime Progression
Person Deprived of Liberty
Light, serious, serious, heinous crime
Judge State and Disciplinary Administrative Procedure.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas
Citation: CESAR, Breno de Albuquerque. Impacto do rito processual na vida das pessoas privadas de liberdade em uma unidade prisional da Mata Sul do Estado de Pernambuco. 2023. 180 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2023.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3331
Document date: 4-Aug-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

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