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Type: Dissertação
Title: Pink tax: caminhos para o enfrentamento da desigualdade de gênero
Author(s): Dantas, Isabella 
First Advisor: Nunes, Cleucio Santos
Summary: O presente trabalho tem o escopo de debater as desigualdades de gênero presentesnasociedade brasileira e de que forma tais disparidades afetam as mulheres financeiramente.Como símbolo destas desigualdades, elegeu-se a figura do pink tax, fenômeno aindaocultoàgrande maioria das pessoas. O trabalho está inserido no universo dos estudos feministase,como tal, conta com uma breve explanação da história do feminismo emondas, passandoporuma necessária crítica à colonialidade e chegando, finalmente, ao Brasil. Emumsegundomomento, as discussões se concentram na taxação rosa e nos demais entraves sociaisimpostos às mulheres em razão do patriarcado, que se revela em uma cultura estruturalmentemachista. Por fim, o que se objetiva demonstrar são formas pelas quais políticas públicasetributárias podem e devem agir contra a desigualdade de gênero, cooperandocomaemancipação feminina e garantindo a equiparação econômica entre homens e mulheres.
Abstract: The present work aims to debate the gender inequalities present in Brazilian societyandinwhat ways those disparities affect women financially. As a symbol of these inequalities, oneelected the pink tax, phenomena still unknown by most Brazilian people. The workis insertedin the universe of feminist studies and, as such, counts on a brief explanation of the historyoffeminism and its waves, passing through critics regarding colonialismand, finally, arrivinginBrazil. In a second moment, the discussions concentrate in the pink taxing andinothersobstacles imposed over women due to the patriarchy, which reveals itself in a structurallychauvinist society. Finally, the objective is also to demonstrate howboth publicandtaxpolicies can and must act against gender inequality, by cooperating with female emancipationand assuring an economic equivalence between men and women.
Keywords: Desigualdade de gênero
Pink tax
Tributação
Gender inequality
Pink tax
Tax law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: DANTAS, Isabella. Pink tax: caminhos para o enfrentamento da desigualdade de gênero. 2023. 125 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2023.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3249
Document date: 28-Feb-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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