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Type: Dissertação
Title: Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro
Author(s): Siqueira, Maria Lohana Hexana de Moura Silva 
First Advisor: Valle , Maurício Dalri Timm do
Summary: Trata-se de dissertação desenvolvida a fim de classificar a conduta do stalking. Neste trabalho, denominado perseguição obsessiva, em um primeiro momento, analisa-se o fenômeno especificamente em relação à definição, à evolução histórica e aos elementos caracterizadores da conduta. Posteriormente, dá-se enfoque aos sujeitos ativo – o perseguidor – e passivo – a vítima. Finaliza-se ao trazer a discussão sobre a perseguição obsessiva na legislação brasileira por meio da análise jurisprudencial sobre o abuso de Direito, a intenção do agente em causar dano e a violação de Direitos Fundamentais, e sobre os projetos de lei atualmente existentes no Brasil, trazendo uma análise crítica a respeito do tema, haja vista, diante da falta de tipificação e reconhecimento da perseguição, as vítimas seguirem desamparadas. Graças a isso precisam mudar seu estilo de vida como forma de garantir sua segurança. Em decorrência da citada omissão, caberá ao aplicador do direito, dessa forma, buscar uma maneira de resguardar os direitos lesados pelos perseguidores.
Abstract: This is a dissertation developed in order to cassify the conduct of stalking. In this work called obsessive persecution, at first, the phenomenon is analyzed specifically in relation to the definition, historical evolution and the elements that characterize the conduct. Subsequently, the active subjects – the stalker and the passive – the victim are focoused. It ends by bringing up the discussion about obsessive persecution in Brazilian law through case law analysis on abuse of law, the agent’s intention to cause harm and the violation of fundamental rights, and on the bills currently existing in Brazil, bringing a critical analysis on the topic, given the lack of typification and recognition of the persecution, the victims remain helpless. Thanks to this, they need to change their lifestyle as a way to guarantee their safety. As a result of the aforementioned omission, it will be up to the enforcer of the law, in this way, to seek a way to safeguard the rights harmed by the persecutors.
Keywords: Stalking
Perseguição obsessiva
Direitos fundamentais
Stalking
Obsessive persecution
Fundamental rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: SIQUEIRA, Maria Lohana Hexana de Moura Silva. Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro. 2021. 90 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2021.
Access Type: Acesso Parcial
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3071
Document date: 5-Feb-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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