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Type: Dissertação
Title: Sistema carcerário sob a ótica econômica e dos direitos humanos: ressocializar é preciso e possível
Author(s): Neiva, Rodrigo Lélis 
First Advisor: Cordeiro, Nefi
Summary: Introdução: Esta dissertação visa demonstrar os problemas, fatos e possíve is soluç ões referente ao sistema carcerário brasileiro s sob uma ótica econômica e dos D ireitos H umanos. Objetivo: Identificar e demonstrar com uma visão geral d a proble mática existente no Sistema Carcerário Br asileiro face à não observância dos Direitos Humanos em sua plenitude nos moldes atuais, a qual gera um gasto excessivo aos cofres públicos de todos os Estados . Materiais e Métodos: A metodologia u tilizada nest a dis sertação foi a pesquisa de caráter exploratório, revisão bibliográfica sobre o tema por meio de livros , reportagens e artigos científicos, possibilitando assim, uma análise qua ntitativa e qualitativa , bem como a utilização de aná lises de fatos por meio das experiências empíricas durante as diversas visitas in loco a o sistema carcerário do entorno do Distrito Federal e em Minas Gerais s istema carcerário comum e APAC s)s). Resultado: Este tema é importante tanto para os operadores de direito, para o Estado, bem como para a população em geral , face que diariamente os reeducandos são desrespeitados em seus direitos humanos, não havendo a efetiva ressocialização, o que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e o aumento da crimina lidade e reincidência em nosso p aís . O modelo atualmente empregado no sistema carcerário brasileiro gera prejuízos aos reeducandos e ao Estado sendo que os primeiros , diariamente, não tê m os seus direitos, em especial os direitos humanos, devidamente observados e respeitados durante as suas permanências no sistema carcerário brasileiro comum , o qual não ressocializa em nada aquele que ali se encontra . Conclusão: A possível solução para o problema carcerário brasileiro seria a implantação d o Método empregado no sistema APAC Associação d e Proteção e Assistência aos Condenados o qual atende a os Direitos Humanos e efetivamente ressocializa os reeducandos que se encontram privados de suas liberdades naquele local . Tal método pode tornar todo o processo mais humanizado dinâmico e ressoci alizador, evitando a reincidência de crimes por parte dos reeducando s que são postos em liberdade, além de tornar todo o processo um modelo ressocializador, dinâmico, eficaz, de sucesso e muito mais barato (melhor custo).
Abstract: Introduction: This dissertation aims to demonstrate the problems, facts and possible solution regarding the Brazilian prison system from an economic and human rights perspective. Objective: To identi fy and demonstrate with an overview the existing problems in the Brazilian Prison System in the face of non compliance with Human Rights to its full extent in the current way, which generates an excessive expense to public coffers in all directions. Materi als and Methods: The methodology used in this dissertation was exploratory research, literature review on the subject through books and scientific articles, thus enabling a qualitative and qualitative analysis, as well as the use of fact analysis through e xperiences of the student during his various visits to the prison system around the Federal District and in Minas Gerais (common prison system and APAC s). Result: This theme is important for both legal operators and the general population, since reeducator s are daily disrespected in their human rights, and there is no effective resocialization, which causes huge damage to public coffers. The model currently used in the Brazilian prison system causes damage to the reeducandos and the State, and the former da ily do not have their rights, especially human rights, duly observed and respected during their stay in the common Brazilian prison system, which does not resocializes the one who is there. Conclusion: The possible solution to the Brazilian prison problem would be the implementation of the Method used in the APAC (Association for Protection and Support to the Damned) system, which meets the Human Rights and effectively resocializes the reeducated people who are deprived of their freedoms, which is vitally i mportant, thus being able to modify and make the whole process more humanized, dynamic and resocializing, avoiding the recurrence of crimes by the reeducators who are released, as well as making the whole process a resocializing, dynamic, effective and Of success.
Keywords: Direito
Economia
Direitos humanos
Ressocialização
Resocialization
Human rights
Economy
Right
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: NEIVA, Rodrigo Lélis. Sistema carcerário sob a ótica econômica e dos direitos humanos: ressocializar é preciso e possível. 2019. 128 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.
Access Type: Acesso Parcial
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3043
Document date: 9-Dec-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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