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Type: Dissertação
Title: A corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação Saúva
Author(s): Almeida, Edmar Jorge de 
First Advisor: Falcão, Maurin Almeida
First co-advisor: Braga, Marcus Vinícius de Azevedo
Summary: A corrupção, fenômeno psicossocial milenar, apresenta-se como o tema mais desafiador da pós-modernidade, irradiando-se em todas as esferas das relações humanas. Nem mesmo as instituições regidas e controladas pelos mais rigorosos códigos éticos e funcionais, de que são exemplos as Instituições Militares no mundo, encontram-se invulneráveis aos seus efeitos nefastos. As últimas décadas no país expõem o processo endêmico e sistêmico, implantado por atores políticos e econômicos, a afetar a regular atuação de instituições públicas, com reflexos econômicos, políticos, psicossociais e morais de grande espectro, com o surgimento de organizações criminosas transnacionais que desafiam os direitos fundamentais de pessoas e coletividades, comprometendo o Estado Democrático de Direito. Estruturado de forma difusa, está a exigir estudo, pesquisa e implementação de instrumentos de controle e fiscalização que atenuem e eliminem seus tentáculos em todos os níveis de atuação social, pública e privada. Nesse âmbito, o presente estudo debruça-se sobre um Estudo de Caso, a Operação Saúva, em pesquisa das causas, efeitos, evolução e meios de inibir, reduzir ou eliminar a progressiva contaminação das Instituições Militares Federais em casos de corrupção, nos últimos cinco anos, além de perscrutar o sistema normativo e jurídico, na busca de opções que propiciem procedimentos e mecanismos de fortalecimento da fiscalização e controle, aperfeiçoando a prevenção, a detecção e responsabilização dos envolvidos, levando em conta as especificidades da realidade castrense, norteada pelos princípios da hierarquia e disciplina. Quanto ao método de abordagem, a pesquisa adota o estudo de caso, sobre rumorosa operação policial envolvendo as forças armadas, à busca das origens e da evolução conceitual do fenômeno da corrupção. Seguir-se-á pesquisa descritiva, com o estudo e análise do sistema federal de justiça militar à procura das causas e efeitos do fenômeno, para concluir com as possíveis explicações proporcionadas pelo presente trabalho. A pesquisa conclui que apesar dos rígidos controles peculiares às forças armadas, inúmeras vulnerabilidades são encontradas.
Abstract: la posmodernidad, irradiando a todas las esferas de las relaciones humanas. Ni siquiera las instituciones regidas y controladas por los más rigurosos códigos éticos y funcionales, de los que las Instituciones Militares del mundo son ejemplo, son invulnerables a sus efectos nocivos. Las últimas décadas en el país exponen el proceso endémico y sistémico, implementado por actores políticos y económicos, para afectar el desempeño regular de las instituciones públicas, con amplias consecuencias económicas, políticas, psicosociales y morales, con el surgimiento de organizaciones criminales transnacionales que desafiar los derechos fundamentales de las personas y las comunidades, comprometiendo el Estado de Derecho Democrático. Estructurado de manera difusa, exige el estudio, la investigación y la implementación de instrumentos de control e inspección que atenúen y eliminen sus tentáculos en todos los niveles de la acción social, pública y privada. En este contexto, este estudio se centra en un Estudio de Caso, Operación Saúva, en la investigación de las causas, efectos, evolución y medios para inhibir, reducir o eliminar la contaminación progresiva de las Instituciones Militares Federales en casos de corrupción, en los últimos cinco años, además de escrutar el sistema normativo y legal, en la búsqueda de opciones que brinden procedimientos y mecanismos para fortalecer la inspección y el control, mejorando la prevención, detección y rendición de cuentas de los involucrados, tomando en cuenta las especificidades de la realidad militar, guiados por los principios de jerarquía y disciplina. En cuanto al método de abordaje, la investigación adopta el estudio de caso, sobre un rumoreado operativo policial que involucra a las fuerzas armadas, en busca de los orígenes y evolución conceptual del fenómeno de la corrupción. Seguirá una investigación descriptiva, con el estudio y análisis del sistema de justicia militar federal, buscando las causas y efectos del fenómeno, para concluir con las posibles explicaciones que brinda este trabajo. La investigación concluye que a pesar de los estrictos controles propios de las fuerzas armadas, se encuentran numerosas vulnerabilidades.
Keywords: Corrupção
Instituições militares
Instituciones militares
Corrupción
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: ALMEIDA, Edmar Jorge de. A corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação Saúva. 2021. 81 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2021.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2964
Document date: 3-Dec-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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