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Type: Dissertação
Title: Motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista
Author(s): Almeida, José Rômulo Silva 
First Advisor: Vitorelli, Edilson
Summary: O presente trabalho se propõe a apresentar um modelo estruturado de motivação da sentença penal, com fundamento na teoria racionalista da prova, mediante da indicação de critérios lógicos sobre os quais a decisão deverá estar fundamentada e explicitamente justificada, com a finalidade de contribuir para a redução dos erros na reconstrução do fato histórico, evitando que esta seja fruto de escolhas intuitivas, subjetivas ou irracionais. Partindo-se das bases conceituais da atividade probatória e da obrigação de motivação das decisões judiciais, com enfoque nas teorias da prova e na teoria da argumentação, foram também buscados subsídios na análise econômico-comportamental do direito e na psicologia cognitiva, a fim de serem identificados possíveis relações entre comportamento, prova e motivação, e indicadas possíveis medidas práticas voltadas à melhoria da atividade justificativa do juiz criminal, tendo sempre em perspectiva que a adequada demonstração das premissas fáticas é requisito indissociável de uma decisão justa.
Abstract: This work proposes to present a structured model of criminal sentence motivation, based on the rationalist theory of evidence, through an indication of logical criteria on which the decision must be based and explicitly justified, with the requirement to contribute to the reduction of errors in the reconstruction of the historical fact, avoiding this being the result of intuitive, subjective or irrational choices. Starting from the conceptual bases of evidentiary activity and the obligation to motivate court decisions, with a focus on theories of evidence and argumentation theory, subsidies were also sought in the economic-behavioral analysis of law and in cognitive psychology, in order to identify possible relationships between behavior, evidence and motivation and indicated possible practices aimed at improving the justifying activity of the criminal judge, always bearing in mind that a demonstration of factual premises is inseparable from a fair decision.
Keywords: Teoria da prova
Direito probatório
Teoria da argumentação
Motivação da sentença penal
Criminal sentence motivation
Argumentation theory
Evidence theory
Law of evidence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: ALMEIDA, José Rômulo Silva. Motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista. 2021. 295 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2021.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2910
Document date: 29-Nov-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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