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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: O uso de red flags no combate à fraude nos contratos públicos: uma reflexão à luz das investigações do Ministério Público
???metadata.dc.creator???: Silva, Luiz Felipe Carvalho 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Vitorelli, Edilson
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação tem o intento de analisar, à luz do ocorrido em diversos casos concretos, e em protótipos de dados do Ministério Público, a possibilidade do desenvolvimento e da implementação de modelos de análise de grande volume de dados que permitam a detecção, de forma sistemática, de risco de ilícitos contra a administração pública no âmbito dos gastos governamentais. Ao longo do trabalho, demonstrar-se-á a possibilidade de coleta de informações por meio de diversas técnicas analíticas que podem ser utilizadas para otimizar a atuação do Ministério Público contra a utilização fraudulenta de recursos públicos e na guarida de seu dever constitucional de tutor do patrimônio público, quer em sua atuação preventiva, quer no papel de repressão e punição. Neste sentido, uma premissa que guia este projeto é a de que comportamentos potencialmente ilícitos se manifestam em dados existentes e disponíveis. Para tanto, utilizamos como referencial metodológico a literatura recente e emergente que destaca o potencial de análises de dados para identificar irregularidades em compras públicas. Juntos, estas informações descreveram amplamente inúmeros indicadores de comportamentos potencialmente fraudulentos, ou "red flags – bandeiras vermelhas". Assim, o trabalho deixa claro que a capacidade de identificar de forma automatizada, dezenas de tipologias de risco de fraude, refletem o conhecimento especializado sobre diferentes formas concretas de se operacionalizar um combate eficiente à ilicitude no âmbito de gastos públicos. A premissa básica que guia a extração das tipologias é a de que comportamentos potencialmente fraudulentos se manifestam em dados existentes e estruturados. Ou seja, os ilícitos deixam rastros que são passíveis de serem identificados pela utilização de diversos algoritmos de mineração dos dados.
Abstract: This dissertation has the purpose to analyze, within the relevant factual contexts, the implementing objective public purse protection based on large volumes of micro-level data related to different types of corruption risks, by providing specific details about the available public datasets, as well as the variables inside each dataset that must be used to calculate instances of corruption. These using data analytical techniques objectively to improve the prosecution action fighting against corruption and protecting the public purse. In this sense, a premise that guides this project is that potentially illegal behavior is manifested in existing and available data. For that, we used as a methodological reference the recent and emerging literature that highlights the potential of data analysis to identify irregularities in public purchases. Together, this information has broadly described numerous indicators of potentially fraudulent behaviors, or "red flags". Thus, the work makes it clear that the ability to identify, in an automated way, dozens of types of fraud risk, reflects the specialized knowledge about different concrete ways of operationalizing an efficient fight against illegality in the scope of public spending. The basic premise that guides the extraction of typologies is that potentially fraudulent behavior is manifested in existing and structured data. That is, the illicit ones leave traces that can be identified by the use of several data mining algorithms.
Keywords: Red flags
Atos ilícitos
Ministério Público
Recursos públicos
Contratos públicos
Public funds
Illicit acts
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: SILVA, Luiz Felipe Carvalho. O uso de red flags no combate à fraude nos contratos públicos: uma reflexão à luz das investigações do Ministério Público. 2020. 118 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2795
Issue Date: 28-Sep-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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