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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A reunião de indícios como meio de prova
???metadata.dc.creator???: Cunha, Fabrício Sousa 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Lima, Edilson Vitorelli Diniz
???metadata.dc.description.resumo???: O trabalho aborda a questão da prova por indícios, se se é possível reunir casos individualmente considerados fracos, lastreados em indícios, para trazer resolução para um, alguns ou todos os casos relacionados ao fato e ao acusado. Trata-se de dissertação que aborda a questão probatória, utilizando de exemplos das áreas cível e criminal. Analisou-se o tratamento do indício como meio de prova na doutrina e no sistema de justiça, bem como a valoração dele no processo. Ao final, verificou-se que a prova estatística probabilística, embora pouco explorada nas ciências jurídicas do Brasil, é método seguro e confiável. Verificou-se que, embora esse método seja indicado para alguns casos e amplamente utilizado em processos de investigação de filiação, o Judiciário tende a evitá-lo em outros, preferindo métodos tradicionais. Constatou-se que dificilmente uma pessoa será condenada por crime não específico no Brasil, ainda que se possa provar a alta probabilidade de ser ele o cometedor dos delitos. Constatou-se que a reunião de indícios considerados individualmente fracos, ainda que não digam respeito àquele fato específico, podem ensejar uma condenação judicial.
Abstract: The work addresses the question of evidence by circumstantial evidence, whether it is possible to gather cases individually considered weak to bring resolution to one, some or all of the cases related to a fact. The dissertation addresses the evidentiary issue, using examples from the civil and criminal areas. The treatment of circumstantial evidence as an evidence in doctrine and in the justice system was analyzed, as well as its valuation in the process. It was found that the probabilistic statistical evidence, although little explored in the Brazilian legal sciences, is a safe and reliable method. Although that method is indicated for some cases and widely used in investigations of affiliation, the Judiciary tends to avoid it in others, preferring traditional methods. It was found that it is unlikely that a person will be convicted of a non-specific crime in Brazil, although it is possible to prove the high probability of being the perpetrator of the crimes. It was found that the gathering of circumstantial evidence considered individually weak, even if they do not concern a specific fact, may result in a judicial conviction.
Keywords: Indício
Direito penal
Processo penal
Circumstantial evidence
Criminal proceedings
Criminal law
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: CUNHA, Fabrício Sousa. A reunião de indícios como meio de prova. 2020. 100 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2785
Issue Date: 31-Aug-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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