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Type: Dissertação
Title: Descontinuidade de políticas públicas: uma análise sobre o Programa Melhor em Casa
Author(s): Cavalcante, Ladjeny Sousa de Aquino 
First Advisor: Vieira, Renato Schwambach
Summary: A descontinuidade de políticas públicas é comum na cultura das instituições públicas, e a probabilidade de que isto aconteça é maior a cada troca de governo. Este trabalho pretende investigar como este fato pode ocorrer com uma política pública específica, o Programa Melhor em Casa, voltado à Atenção Domiciliar feito em parceria entre o Ministério da Saúde e os gestores locais. O trabalho levantou a quantidade de equipes implantadas e identificou os municípios onde ocorreram a interrupção do programa em algum momento entre 2011 a 2019. Assim, verificou-se se a entrada do município no programa aumenta a quantidade de profissionais da saúde básica e se a interrupção do mesmo tem um efeito inverso. Das 7 categorias profissionais analisadas, 4 foram afetadas positivamente pela entrada no programa, entretanto, efeitos não significativos são observados quando ocorre a sua interrupção ou intermitência. Com base nas eleições municipais de 2008, 2012 e 2016, verificou-se que a influência política, não foi um fator determinante para caracterizar a sua descontinuidade, pois entre os 298 municípios que implantaram o programa, apenas 19 deles o interromperam ou o cancelaram totalmente, o que representa 6,38% destes municípios.
Abstract: The discontinuity of public policies is common in the culture of public institutions, and the probability of this happening is greater with each change of government. This work intends to investigate how this fact can occur with a specific public policy, the Better Program at Home, aimed at Home Care, carried out in partnership between the Ministry of Health and local managers. The work surveyed the number of teams deployed and identified the municipalities where the interruption of the program occurred at some point between 2011 and 2019. Thus, it was verified whether the municipality's entry into the program increases the number of basic health professionals and whether the interruption the same has an inverse effect. Of the 7 professional categories analyzed, 4 were positively affected by entering the program, however, non-significant effects are observed when it is interrupted or intermittent. Based on the municipal elections of 2008, 2012 and 2016, it was found that political influence was not a determining factor to characterize its discontinuity, as among the 298 municipalities that implemented the program, only 19 of them interrupted or canceled it completely, which represents 6.38% of these municipalities.
Keywords: Políticas públicas
Programa Melhor em Casa
Serviço de atenção domiciliar
Home care service
Public policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas
Citation: CAVALCANTE, Ladjeny Sousa de Aquino. Descontinuidade de políticas públicas: uma análise sobre o Programa Melhor em Casa. 2021. 38 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2021.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2774
Document date: 7-Jun-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

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