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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Incorporação espiritual à luz do espiritismo e seus efeitos no processo penal em caso de conduta tipificada pela norma jurídica
???metadata.dc.creator???: Pinheiro Neto, José Soares 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Cordeiro, Néfi
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho analisará os contornos da responsabilização penal de pessoas alegadamente incorporadas durante certos rituais de cura, de cultos praticados por determinadas religiões professadas no Brasil e no mundo. Em primeiro ponto analisaremos a relação existente entre religião e ciência que nem sempre se apresentou de forma amistosa. Em seguida analisaremos a relação existente entre o Direito, o Estado e as religiões, notadamente quanto à liberdade religiosa e suas garantias. No capítulo III, analisaremos a eventual responsabilidade penal da pessoa incorporada, no caso de transgressão a norma penal, utilizando-se para tanto a teoria de crime. No capítulo IV, analisaremos a comprovação de tais fatos, ou seja, aspectos relativos à prova mediúnica; e no último capítulo analisaremos o entendimento jurisprudencial analisando alguns casos submetidos à julgamento.
Abstract: This paper will analyze the criminal liability of people allegedly incorporated during certain healing rituals and practiced by certain religions professed in Brazil and in the world. In the first point, we will analyze the relationship between religion and science, which does not always present itself in a friendly way. We will then analyze the relationship between the Law, the State, and religions, especially religious freedom and its guarantees. In chapter III, we will analyze the criminal responsibility of the incorporated person, using the crime theory. In chapter IV, we will analyze the evidence of such facts, which are, aspects related to mediumistic proof and in the last chapters, we will analyze the jurisprudential understanding.
Keywords: Psicografia
Psicografia
Prova mediúnica
Liberdade religiosa
Incorporação espiritual
Responsabilização penal
Spirit writing (psychography)
Spirit speech (psychphony)
Religious freedom rights
Mediumnistic evidence
Spiritual incorporation
Criminal liability
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Stricto Sensu em Direito
Citation: PINHEIRO NETO, José Soares. Incorporação espiritual à luz do espiritismo e seus efeitos no processo penal em caso de conduta tipificada pela norma jurídica. 2019. 97 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2729
Issue Date: 9-Dec-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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