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Type: Tese
Title: Financiamento da educação básica: panorama da desigualdade federativa
Author(s): Ribeiro, Andreia Couto 
First Advisor: Cunha, Célio da
Summary: Este estudo teve o objetivo de discutir o retrato da desigualdade no financiamento público da educação básica, a partir da investigação do gasto aluno pelos entes federados. Com essa finalidade a pesquisa teve o foco na percepção da importância do financiamento na história federativa brasileira, do reflexo das interações entre igualdade e desigualdade, na evolução da política de distribuição de recursos para a educação e pelo alinhamento na forma de monitoramento dos gastos públicos com estudantes da educação básica. A sustentação da investigação se deu pela constatação da insuficiência de recursos e a necessidade de equalização do gasto por aluno na política de financiamento, para oferecer um horizonte de melhoria das condições escolares (Pinto, 2018; Amaral, 2013, Martins, 2011; Cury, 2007), e pela necessidade de reexaminar a desigualdade que marca o sistema educacional brasileiro (Santos e Nunes, 2012; Abrucio, 2010; Sen, 2001; Saviani,1999). A base para o estudo foi formada pela exploração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), idealizado pelo Governo Federal para monitorar os gastos públicos, efetivados pelos Estados e Municípios. Foram analisadas as receitas e despesas realizadas com ensino, relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais execuções próprias por parte dos entes, enquadrando o real valor gasto aluno em comparações às informações territoriais, demográficas, educacionais e de avaliação de desempenho, de modo a conhecer a realidade nacional do gasto na educação básica, e qual o nível de igualdade/desigualdade existe entre os entes subnacionais. O corte temporal de análise dos dados do Siope relacionou o período entre 2008 a 2017, para todos os entes municipais, iniciando quando passou a contar com controle de qualidade dos dados e finalizando com o final do período de coleta da investigação. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem quantitativa e qualitativa, de natureza histórica e empírica, delineada pela metodologia da Quantitative Grounded Theory (QGT), Teoria Fundamentada baseada nos Dados Quantitativos (Glaser, 2008), utilizando estatística e análise multivariada para alcançar a linguagem das diferentes variáveis rastreadas ao longo do tempo pelo banco de dados do Siope, resultando na geração das relações que confirmam a necessidade de fomentar o monitoramento do financiamento do ensino, para alterar a situação de desigualdade educacional no País. Para isso, foram utilizados os aplicativos Pentaho Open Source Business Intelligence, MicroStrategy, SPSS Statistics, BioEstat e Excel da Microsoft Office como ferramentas de mineração, organização e análise de informações. A análise das comparações dos segmentos característicos brasileiros permitiu identificar os recortes populacionais e educacionais com maior nível de desigualdade, tendo-se em vista o valor gasto aluno da educação básica, concluindo que as distribuições de recursos entre Estados e Municípios podem ser mais bem equalizadas, de modo que os sistemas de ensino possam ter melhores condições estruturantes para o acesso e permanência dos estudantes na escola, e o alinhamento com o monitoramento do Siope pode ser melhor estabelecido no âmbito do Fundeb, especialmente pela complementação da União, para que possa ser aprimorada a política de financiamento da educação, de acordo com a necessidade dos sistemas de ensino do País.
Abstract: This study aimed to discuss the portrait of inequality in public funding of basic education, from the investigation of student spending by federated entities. To this end, the research focused on the perception of the importance of financing in Brazilian federative history, the reflection of the interactions between equality and inequality, the evolution of the policy of distribution of resources for education and the alignment in the form of monitoring public spending on education. students of basic education. The research was supported by the finding of insufficient resources and the need to equalize student spending in the funding policy, to provide a horizon for improving school conditions (Pinto, 2018; Amaral, 2013, Martins, 2011; Cury, 2007), and the need to reexamine the inequality that marks the Brazilian educational system (Santos and Nunes, 2012; Abrucio, 2010; Sen, 2001; Saviani, 1999). The basis for the study was the exploration of the Information System on Public Budgeting in Education (Siope), designed by the Federal Government to monitor public spending by states and municipalities. Revenues and expenses with education related to the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Appreciation of Educational Professionals (Fundeb) and other own executions by the entities were analyzed, framing the real amount spent by the student in comparison with the territorial information, demographic, educational and performance appraisal, to know the national reality of spending on basic education, and what level of equality / inequality exists among subnational entities. The temporal cut of the data analysis of Siope related the period from 2008 to 2017, for all municipal entities, starting when it started to have data quality control and ending with the end of the research collection period. This is an exploratory and descriptive research of quantitative and qualitative approach, historical and empirical in nature, outlined by the methodology of Quantitative Grounded Theory (QGT), grounded theory based on quantitative data (Glaser, 2008), using statistics and multivariate analysis to reach the language of the different variables tracked over time by the Siope database, resulting in the generation of relationships that confirm the need to foster the monitoring of education funding, to change the situation of educational inequality in the country. Microsoft Office Pentaho Open Source Business Intelligence, MicroStrategy, SPSS Statistics, BioEstat, and Excel applications are used as mining tools, organization, and information analysis. The analysis of comparisons of the Brazilian characteristic segments allowed us to identify the population and educational cuts with the highest level of inequality, considering the amount spent by students of basic education, concluding that the distribution of resources between states and municipalities can be better equalized, so that education systems can have better structuring conditions for students' access and stay in school, and alignment with Siope monitoring can be better established within Fundeb, especially by complementing the Union, so that it can be improved education financing policy, according to the need of the country's education systems.
Keywords: Desigualdade
Financiamento da educação básica
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - Siope
Funding of basic education
Spend student year
Inequality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação
Program: Programa Stricto Sensu em Educação
Citation: RIBEIRO, Andreia Couto. Financiamento da educação básica: panorama da desigualdade federativa. 2019. 192 f. Tese (Programa Stricto Sensu em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2665
Document date: 7-Aug-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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