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Type: Dissertação
Title: Desigualdades regionais na política educacional: o caso do salário-educação
Author(s): Cerqueira, Leandro de Borja Reis 
First Advisor: Cunha, Célio da
Summary: O presente estudo teve como objetivo analisar o Salário-Educação, contribuição social destinada ao financiamento de ações da educação básica pública, visando identificar se ele contribui para a redução das desigualdades existentes entre os entes da federação, no que se refere à oferta de educação. A pesquisa realizada pode ser caracterizada como exploratória, tendo como base metodológica a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica abrangeu o estudo de obras clássicas e contemporâneas da Educação e das Ciências Sociais, além de artigos científicos, dissertações e teses que abordam a temática proposta. Por meio da pesquisa documental, foram analisadas leis e normas concernentes ao assunto. Além disso, também foram realizadas análises quantitativa e qualitativa de dados estatísticos. De forma a responder o problema de pesquisa, a investigação se baseou na observação das características da complexa interdependência entre os sistemas de ensino para o cumprimento das disposições constitucionais relacionadas à garantia do direito à educação; procurou avaliar o equilíbrio entre as competências atribuídas aos entes federativos pela legislação e os recursos disponíveis para tanto; além de examinar a repartição dos recursos do Salário-Educação entre as unidades federativas.
Abstract: The objective of this study is to analyze the Salary-Education, social contribution intended for funding actions of basic public education, aiming to identify whether it contributes to reduce inequalities among entities of the federation, in relation to offer of education. The conducted research may be characterized as exploratory, having as methodological basis the bibliographic and documental research. The bibliographic research featured the study of classic and contemporary works of Education and Social Sciences, besides scientific papers, dissertations and theses that address the proposed thematic. Through documentary research, laws and regulations regarding to the subject were analyzed. In addition, quantitative and qualitative analysis of statistical data was done. In order to answer the research problem stablished, the investigations were based on the observation of the complex interdependency characteristics among the educational systems for compliance with constitutional arrangements related to the assurance of the right of education; looked for evaluate the balance between the attributed competences to the federative entities by the legislation and available resources sought to evaluate the balance between the competences attributed to federative entities by the legislation and the resources available for it; in addition to examining the distribution of the salary-education resources among the federative units.
Keywords: Federalismo
Financiamento da educação
Desigualdades educacionais
Educational inequalities
Financing of education
Federalism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação
Program: Programa Stricto Sensu em Educação
Citation: CERQUEIRA, Leandro de Borja Reis. Desigualdades regionais na política educacional: o caso do salário-educação. 2018. 140 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2018.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2542
Document date: 13-Dec-2018
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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