O Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do Brasil

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Type:	Dissertação
Title:	O Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do Brasil
Author(s):	Moraes, André Souza Pedroso de
First Advisor:	Meira, Liziane Angelotti
Summary:	O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar como funcionam as instituições – Estado, Economia e Tributo – no contexto social brasileiro. A bem da verdade, a pesquisa pretende perseguir uma trilha teórica diversificada em busca de respostas para uma pergunta principal: O modelo tributário nacional contribui para que a ideologia e os valores constitucionais sejam concretizados? Se não, como o modelo de tributação pode alterar a história do Brasil? Para responder a tal questionamento usaremos a Teoria dos Sistemas de Luhmann como uma lupa sobre a história social e institucional do Brasil. Após isto iremos confrontar dados da realidade pátria com o texto constitucional brasileiro a fim de verificar qual é ideologia da Constituição de 1988 e como o modelo tributário se adéqua a ela.
Abstract:	The present paper aims to analyze how does institutions – State, Economy and Tax – works in Brazilian society. Actually, this research will follow some steps based on many theories in pursuit of an answer for the question: the Brazilian tax model helps society to turn into reality the constitutional values and political ideology? If not, how can a tax model change the Brazilian future? To answer that we will use Luhmann’s theory about social systems as a magnifying glass over Brazilian social and institutional history. After that we`ll confront real database with constitutional text and verify what is Brazilian`s constitutional ideology and if or how tax model works with it.
Keywords:	Tributos Tributação Teoria dos sistemas Ideologia constitucional
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Parents:	Brasil
Publisher:	Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation:	UCB
Department:	Escola de Humanidade e Direito
Program:	Programa Strictu Sensu em Direito
Citation:	MORAES, André Souza Pedroso de. O Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do Brasil. 2017. 98 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017.
Access Type:	Acesso Aberto
URI:	https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2332
Document date:	11-Dec-2017
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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