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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Acesso à justiça, uma abordagem do tempo e custo do processo no Brasil
???metadata.dc.creator???: Prestes, Fabyano Alberto Stalschmidt 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Tabak, Benjamin Miranda
???metadata.dc.description.resumo???: A discussão que descortina os aspectos relacionados ao acesso à justiça se faz pertinente, tendo em vista que é necessário um novo olhar para os problemas que enevoam este direito, que deve ser legado a todos os cidadãos. A luz destas concepções o presente estudo trouxe como objetivo geral analisar ferramentas para tornar mais eficaz a gestão judiciária. Para o alcance do objetivo traçado foi desenvolvido um trabalho que apresentou métodos científicos compatíveis com o tema eleito, especialmente o dedutivo, para questões particulares, a partir de conceitos gerais separados da pesquisa bibliográfica, e o indutivo para a tomada de conclusões. Os dados analisados com a pesquisa bibliográfica e dados estatísticos contemplam que o dever do Estado não se resume a uma mera resposta jurisdicional, mas sim, a prestação de uma tutela efetiva, que respeite o princípio norteador de todo o sistema judicial brasileiro, que é o livre acesso à justiça, mas também que atenda ao princípio constitucional da razoável duração do processo previsto como direito individual na Constituição Federal. Isto posto, traz-se a lume que a demora na prestação da tutela jurisdicional e a falta de estrutura do Poder Judiciário constituem problemas da contemporaneidade, capazes de gerar um processo lento, ineficaz e injusto, tornando o acesso à justiça uma quimera que não encontra guarida na celeridade e, sim na morosidade processual. Além disso, os serviços de justiça colocadas à disposição da sociedade, devem ser cobrados de forma razoável para atender aos anseios dos usuários e de forma racional para ser viável para o Estado arcar com estas despesas. Todo o contexto limitador do acesso à justiça no Brasil é fato gerador de demora na efetiva resolução da lide, e contempla o aumento do custo do processo, reduzindo a confiança que a sociedade tem no Poder Judiciário e na proteção de seus direitos. Concluiu-se que a reengenharia da gestão judiciária é instrumento fundamental para a melhoria da prestação dos serviços de justiça, especialmente, com o incentivo dos meios de conciliação de conflitos extrajudiciais.
Abstract: The discussion that unveils the aspects related to the access to justice is relevant, bearing in mind that a new look to the problems that blur this right is necessary, which must be bequeathed to all citizens. In the light of this conceptions the present work brought as general objective the analyzes of tools to make the judiciary management more efficient. To reach the stablished objective, a work that presented compatible scientific method as elected subject was developed, specially the deductive, to particular issues, from general concepts extracted of the bibliographical research, and the inductive to conclusion making. The data analyzed with the bibliographical research and the statistical data contemplate that the State obligation is not synthesized into a mere jurisdictional response, but yet, to the provision of an effective protection, that respects the guiding principle of all the Brazilian judicial system, which is the free access to justice, but also that serves the constitutional principle of a reasonable length process provided as individual right in the Federal Constitution. Therefore, it demonstrates that the ado in the provision of judicial protection, and the lack of structure of the Judiciary Branch constitute a contemporary problem, capable of generating lengthy process, inefficient and unfair, turning the access to justice a chimera that is not harbored by the celerity, but yet, by the lengthening process. Furthermore, the judicial services made available to the society, must be charged in a reasonable way to respond the aspirations of the user and be viable to the State bear the costs in a rational way. The whole limiting context to justice in Brazil is a triggering event in the delay of the conflict effective resolution, and contemplates the increase in costs of process, reducing the trust that the society has for the Judiciary Branch and in the protection of their rights. It was concluded that the reengineering of judiciary management is a crucial instrument to the improvement of judicial service rendering, specially, as incentive to all means of extrajudicial conflict arbitration.
Keywords: Direito constitucional processual
Acesso à justiça
Duração do processo
Custo do processo no Brasil.
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidade e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Strictu Sensu em Direito
Citation: PRESTES, Fabyano Alberto Stalschmidt. Acesso à justiça, uma abordagem do tempo e custo do processo no Brasil. 2017. 120 f. Dissertação (Programa Stricto Senso em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2296
Issue Date: 26-Nov-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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