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Type: Dissertação
Title: A imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianos
Author(s): Martins, Cristianne Moreira 
First Advisor: Almeida, Wilson de Jesus Beserra de
Summary: A história demonstrou e demonstra ainda que o fluxo migratório ocorre por diversificados motivos, tais como questões de ordem sociocultural, econômica e política. A celeuma do presente trabalho é mostrar que a crescente busca pelo trabalho é uma das maiores causas de deslocamento dos haitianos para o Brasil, fato este ocorrido após o terremoto de 12 de janeiro de 2010. Nesta dissertação de mestrado são examinados alguns pontos relativos aos conceitos de migração, imigração, emigração, estrangeiro, refugiado e tendências recentes da imigração haitiana e o mercado de trabalho brasileiro. Não obstante, serão analisados dados de entrevistas sobre o tema e abordagem das principais normas nacionais e internacionais, levando em conta os direitos humanos dos migrantes, a Consolidação das Leis do Trabalho, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, a nova Lei de Migração e a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores haitianos.
Abstract: The history has also shown and demonstrates that migratory flow occurs for a variety of reasons, such as sociocultural, economic and political issues. The problem of the present work is to show that the growing search for work is one of the major causes of displacement of the Haitians to Brazil, a fact that occurred after the earthquake of January 12, 2010. This dissertation examines some points related to the concepts of migration, immigration, emigration, foreigners, refugees and recent trends in Haitian immigration and the Brazilian labor market. Nevertheless, interviews will be analyzed on the theme and approach of the main national and international standards, taking into account the Human Rights of migrants, the Consolidation of Labor Laws, the Conventions of the International Labor Organization, the new Migration Law and the vulnerability of Haitian workers.
Keywords: Haiti
Migração
Direito do trabalho
Direitos humanos
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Lei de Migração
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidade e Direito
Program: Programa Strictu Sensu em Direito
Citation: MARTINS, Cristianne Moreira. A imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianos. 2017. 93 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2295
Document date: 15-Jul-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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