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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Análise jus econômica da contribuição de melhoria
???metadata.dc.creator???: Arruda, Diogo Rafael de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Tabak, Benjamin Miranda
???metadata.dc.description.resumo???: Esta tese de mestrado aborda a verificação jurídica e econômica da espécie tributária intitulada contribuição de melhoria. Este tributo é baseado em uma arrecadação sob o ganho patrimonial agregado aos imóveis particulares por influência indireta de obras públicas. A espécie utiliza em seus pressupostos de arrecadação a limitação sobre custos totais e os benefícios individuais gerados, consolidando a tentativa de oferta equilibrada de bens e serviços públicos, ao menor custo para a sociedade. Embora a norma trate de acréscimos de valor, identificamos que a terminologia correta para o objeto regulado seria aumento de preço de mercado do imóvel. A norma reguladora do instituto se faz útil no mundo dos fatos por não haverem incentivos aos proprietários beneficiados para livremente devolver o que fora agregado indevidamente, cabendo ao tributo a ação corretiva, e a repartição de ônus e bônus concretizados. E, mesmo almejando combater o oportunismo, há a possibilidade de que ganhos livres surjam aos proprietários afetados, o que identificamos como um excedente do proprietário. Da necessidade de identificação da colaboração popular sobre a implementação do tributo, investigou-se empiricamente que a norma é válida aos seus objetivos, mas diante da tomada de decisões, o tratamento da temática com a população pode conduzir a escolhas ineficientes.
Abstract: This master's thesis is a legal and economic verification of betterment tax. This is based on a passed collection in the aggregate equity gain to private property by indirect influence of public works. The species used in their collection of assumptions limitation on total costs and individual benefits generated by consolidating the attempt to balanced supply of public goods and services at the lowest cost to society. Although the standard it's value increases, we identified that the correct terminology for the regulated object would increase the property's market price. The regulatory standard of the institute becomes useful in the world of facts for not having incentives to owners benefit to freely return what had been wrongly added, fitting tribute to the corrective action, and the sharing of burdens and realized bonus. And the same craving combat opportunism, there is the possibility that free gains arising to the affected owners, we have identified as an owner surplus. The need for identification of the popular collaboration on the implementation of the tax, it investigated empirically that the rule applies to your goals, but before the decision-making, treatment of the subject with the population may lead to inefficient choices.
Keywords: Direito tributário
Análise econômica do direito
Contribuição de melhoria
Economia
Eficiência
Custo
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidade e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Strictu Sensu em Direito
Citation: ARRUDA, Diogo Rafael de. Análise jus econômica da contribuição de melhoria. 2016. 135 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2251
Issue Date: 17-Jun-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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