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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Vulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhista
???metadata.dc.creator???: Lima, Carlos Eduardo de Azevedo 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Paes, José Eduardo Sabo
???metadata.dc.description.resumo???: A realidade tem sido pródiga nas afrontas aos Direitos Humanos na seara trabalhista, com um grau de precarização cada vez mais intenso das relações laborais, não raras vezes com trabalhadores sendo submetidos a condições absolutamente degradantes, em nítido e grave desrespeito à sua dignidade. Contraditoriamente, contudo, muito embora a temática dos Direitos Humanos esteja presente na pauta mundial de forma permanente e já há bastante tempo, observa-se não ser dada a devida visibilidade à questão sob a ótica dos desrespeitos cotidianos a tais direitos no âmbito das relações de trabalho. O presente estudo, portanto, tem por escopo abordar justamente o tema dos Direitos Humanos dos trabalhadores, discorrendo-se, ademais, a respeito da exploração daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade laboral, com todas as consequências daí decorrentes, levando inclusive a que esse tipo de exploração aumente de maneira exponencial as chances de impunidade dos que se utilizam de tais práticas. É neste contexto, pois, que se há de enfatizar o papel do Direito do Trabalho e do ordenamento jurídico como um todo para a defesa e a promoção dos Direitos Humanos na seara trabalhista, podendo-se também otimizar os resultados e ampliar a eficácia das medidas a serem adotadas, conforme se buscará demonstrar, por meio da utilização estratégica de ferramentas fornecidas por outros ramos do Direito e, também, por outros campos do conhecimento, tais como a Economia e a Psicologia. Será tratada também, pormenorizadamente, acerca da discussão envolvendo as cadeias produtivas. No que concerne a essa importante questão, defende-se que avancemos para uma responsabilização efetiva de todos os elos de tais cadeias, mormente aqueles que figuram na sua ponta, como beneficiários finais da utilização de toda uma rede de subcontratações, além de representarem, usualmente, os elos detentores de maior capacidade econômico-financeira. O desiderato que se persegue, em suma, por meio da utilização de todas essas ferramentas, está umbilicalmente relacionado à conclusão de que urge que nos valhamos de medidas estratégicas voltadas para a otimização dos resultados a serem obtidos na atuação que objetiva a garantia da dignidade laboral.
Abstract: Reality has been lavish in affronts to human rights in labor area, with a degree of precariousness increasingly intense in labor relations, often with workers being subjected to absolutely degrading conditions, in clear and grave disregard for their dignity. Paradoxically, however, although the theme of human rights is present in the global agenda permanently and for some time now, there is not given due visibility to the issue from the perspective of everyday slights such rights in the context of job relations. This study therefore has the scope precisely address the issue of human rights of workers, is discoursing, in addition, about the exploitation of those who are in labor vulnerability, with all its consequences, taking even that this kind of exploitation increase exponentially the chances of impunity of those who make use of such practices. In this context, therefore, that is to emphasize the role of labor law and the legal system as a whole, for the defense and promotion of human rights in labour area, we can also optimize results and increase the effectiveness of measures to be adopted, as seek to demonstrate, through the strategic use of tools provided by other branches of law and also for other fields of knowledge such as economics and psychology. Also it will be treated in detail on the issue involving the supply chains. On this important issue, it is argued that we move towards an effective accountability of all links of these chains, particularly that ones which appear at its tip, as final beneficiaries of the use of an entire subcontracting network, and represent usually the link holder of greater economic and financial capacity. The desideratum that it´s pursued through the use of all these tools, in short words, is toldly linked to the conclusion that it is urgent that the we use strategic measures intended to optimize the results to be obtained in the operation which aims to guarantee labor dignity.
Keywords: Direitos humanos dos trabalhadores
Condições dignas de trabalho
Vulnerabilidade laboral
Cadeias produtivas
Dignidade humana
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidade e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Strictu Sensu em Direito
Citation: LIMA, Carlos Eduardo de Azevedo. Vulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhista. 2016. 113 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2223
Issue Date: 30-Nov-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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