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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Imposto único: uma utopia fiscal?
???metadata.dc.creator???: Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Falcão, Maurin Almeida
???metadata.dc.description.resumo???: A presente Dissertação tem o escopo de apresentar o instituto do imposto único e analisá-lo à luz dos princípios da tributação ótima. O modelo de tributação única tem se destacado devido à sua aparente simplicidade e eficiência econômica, sendo considerado como solução para as atuais estruturas tributárias complexas e onerosas. Dessa forma, questiona-se a praticabilidade do imposto único nos ordenamentos jurídicos atuais. Por meio de um procedimento instrumental bibliográfico, recorreu-se a dedução para responder tal problemática. Para isso, a priori, relatou-se o histórico do imposto único, desde os primeiros registros na França e os estudos da Fisiocracia, até o debate atual brasileiro do imposto único federal sobre movimentações financeiras. No segundo momento, a proposta foi avaliada sob o prisma das principais teorias da tributação ótima de Smith, Musgrave, Neumark e Stiglitz. Por fim, o último capítulo desenvolveu o debate contemporâneo acerca do imposto único, explicitando suas vantagens e desvantagens, para, então, concluir sobre sua viabilidade ou não.
Abstract: The present dissertation has the scope to present the institute of the single tax and to analyze it in the light of the principles of optimal taxation. The single taxation model has stood out due to its apparent simplicity and economic efficiency, being considered as a solution to the current complex and costly tax structures. In this way, the feasibility of the single tax is questioned in the current legal systems. Through an instrumental bibliographical procedure, the deduction was used to answer such problematic. For that, a priori, the history of the single tax, from the first records in France and the studies of Physiocracy, to the current Brazilian debate on the single federal tax on financial transactions was reported. In the second moment, the proposal was evaluated under the prism of the main theories of the optimal taxation of Smith, Musgrave, Neumark and Stiglitz. Finally, the last chapter developed the contemporary debate on the single tax, explaining its advantages and disadvantages, and then concluding on its viability or not.
Keywords: Imposto único
Tributação ideal
Sistema tributário
Equidade
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidade e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Strictu Sensu em Direito
Citation: ABREU, Iracema Fonseca Siqueira de. Imposto único: uma utopia fiscal?. 2017. 108 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2209
Issue Date: 23-Feb-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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