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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Tributação, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
???metadata.dc.creator???: Neiva, Leonardo José Feitosa 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Falcão, Maurin Almeida
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho pretende esclarecer a relação entre tributação, democracia e desenvolvimento. Sustenta-se, como principal argumento, que o tributo pode operar de modo a fortalecer tanto a democracia como o processo de desenvolvimento, quando concebido de forma a resguardar os princípios da igualdade e da liberdade. O argumento fundamenta-se em teorias de desenvolvimento que afirmam que as condições necessárias ao desenvolvimento e a democracia sustentam um ao outro. Assim, a obra inicia-se pela explicação das referidas teorias, e, em seguida, esclarece a construção do argumento. Logo após, o trabalho apresenta os fundamentos da teoria da democracia, já que se faz necessário compreender seus valores fundamentais e suas instituições essenciais, para demonstrar que as democracias podem ser fortalecidas. A seguir, o objeto de estudo passa a ser a forma como as teorias tributárias do liberalismo e da social-democracia entendem que o tributo deve ser configurado, no sentido de resguardar a igualdade e a liberdade. As referidas ideologias foram responsáveis por inspirar a criação e desenvolvimento dos sistemas tributários dos países desenvolvidos, e possuem entendimentos bastante distintos. O liberalismo entende que o tributo deve resguardar, antes de tudo, distribuição equitativa do ônus fiscal, a liberdade econômica e a propriedade privada. A social-democracia, por sua vez, sustenta que a tributação deve promover o igual bem-estar dos cidadãos, e garantir o bom funcionamento da economia. Por fim, o trabalho realiza uma análise dos sistemas tributários contemporâneos dos países desenvolvidos. São identificados os padrões comuns que formam as características comuns dos sistemas, e, em seguida, é verificado se os referidos padrões fortalecem ou não os princípios da igualdade e da liberdade. Observa-se que atualmente os sistemas estão em um ponto de equilíbrio situado mais próximo ao ideal liberal de tributação, e isso é mais indicado para preservar a igualdade e a liberdade, de modo a fortalecer a democracia e favorecer o desenvolvimento.
Abstract: The aim of this work is clarify the relation among taxation, democracy and development. The main argument is that taxes may serve to strengthen the democracy as well as the social development process, when they are created or designed to safeguard the principles of equality and freedom. Some development theories claim that the necessary conditions for social development and democracy sustain one each other. Thus, the study begins with the explanation of these theories and so clarifying the construction of the main idea. After that, this work presents the fundamentals of democracy theory, since it is necessary to understand its core values and its essential institutions, in order to demonstrate that democracies can be strengthened. The study also analyzes how the tax theories of liberalism and social-democracy understand that the taxes should be set in order to safeguard the equality and freedom. These ideologies were responsible for inspiring the creation and development of tax systems of the developed countries, and they have very different understandings. Liberalism understands that tribute must protect, above all, the equitable distribution of the tax burden, economic liberty and the private property. Social-democracy, in turn, argues that taxation should promote the citizens well-being and ensure the smooth functioning of economy. Finally, the work analyzes the contemporary banking systems of the developed countries. Common standards are identified that form the features of the systems, and then, it is checked whether these standards strengthen or not the principles of equality and freedom. Nowadays it is observed that systems are in an equilibrium point located closest to the liberal ideal of taxation, and it is most appropriate to preserve the equality and freedom in order to strengthen democracy and promote development.
Keywords: Direito
Tributação
Liberalismo
Democracia
Desenvolvimento
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Humanidade e Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Strictu Sensu em Direito
Citation: NEIVA, Leonardo José Feitosa. Tributação, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade. 2015. 126 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2135
Issue Date: 2-Dec-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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