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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A gestão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e seu resultado na autonomia e na democratização
???metadata.dc.creator???: Trindade, Rosângela Rodrigues 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Jesus, Wellington Ferreira de
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa analisa a gestão do Programa de Descentralização Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gestão democrática dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola pública de ensino médio do DF no período de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo exploratório. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observação e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados se fez por meio do método de análise de conteúdo. A investigação teve como ponto de partida a análise de documentos referentes à organização da escola, como por exemplo, o seu Projeto Político Pedagógico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, além da análise de documentos contábeis e prestações de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da instituição, além de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do núcleo de descentralização de recursos da Secretaria de Educação do DF. A revisão de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educação no Brasil, às políticas educacionais de descentralização financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gestão democrática das escolas públicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola é possível e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedagógico. É uma autonomia relativa, uma vez que as escolas públicas fazem parte de um sistema maior tanto a nível local, como em nível nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vinculação de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exercício anterior, a insuficiência desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na prestação de contas. Quanto a consolidação da gestão democrática a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas não é sinônimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo têm que se apropriar dos seus direitos, do que está estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gestão democrática ainda faz parte de um processo em formação
Abstract: This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation
Keywords: Educação
Descentralização Administrativa e Financeira
Autonomia
Gestão Democrática da Escola Pública
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa Strictu Sensu em Educação
Citation: TRINDADE, Rosângela Rodrigues. A gestão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e seu resultado na autonomia e na democratização: um estudo em escola do Distrito Federal. 2015. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/1956
Issue Date: 14-Dec-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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