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24-Nov-2017CristianodeCastroDayrellDissertacao2017.pdf.jpgA filiação na gestação por substituiçãoDayrell, Cristiano de CastroRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2017AndreViniciusMelattiDissertacao2017.pdf.jpgResponsabilidades civil e social da empresa na tutela do meio ambiente do trabalho na dinâmica de sua cadeia produtivaMelatti, André ViniciusPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
15-Jul-2017CristianneMoreiraMartinsDissertacao2017.pdf.jpgA imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianosMartins, Cristianne MoreiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf.jpgMedidas provisórias tributárias e emendas parlamentares: aferição do requisito constitucional da pertinência lógico-temática a partir dos elementos da norma tributária em sentido estritoSilva, Leidson Rangel OliveiraMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2017JoseAugustoScaleaDissertacao2017.pdf.jpgUma análise jurídica, econômica e comportamental acerca da legalização dos “jogos de azar” no BrasilScalea, José AugustoTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-May-2017JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf.jpgDilemas de vida e de morte: um estudo sociojurídico sobre a ortotanásiaAlmeida, Jane de Oliveira Rabelo deRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf.jpgOs grupos tripartites paritários e a democracia deliberativaCavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Aug-2017SynthiaPatriciaLemesDissertacao2016.pdf.jpgDesenvolvimento de tecnologias e parcerias internacionais no Governo do Distrito Federal: consolidação do desenvolvimento econômico e social localLemes, Synthia PatríciaBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2017AmandaMadeiraReisDissertacao2016.pdf.jpgA flexibilização das leis trabalhistas no Brasil como pressuposto para o desenvolvimento econômico do paísReis, Amanda MadeiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação