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28-Oct-2016CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf.jpgMeio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG)Ferraz, Caroline LimaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2016RicardoLimadeOliveiraDissertacaoParcial2016.pdf.jpgOs impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal FederalOliveira, Ricardo Lima deCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2016RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf.jpgDireito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentávelAyoub, Riod BarbosaPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2016RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf.jpgA necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MercosulSilva Júnior, Roberto Luiz daPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2016AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf.jpgO valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público em questões ambientaisFaria, Alessandra Maria de AlmeidaPrudente, Antônio de SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016CarlosHumbertoProlaJuniorDissertacaoParcial2016.pdf.jpgMulticulturalismo e direitos dos índios: o caso do povo Kaingang do oeste de Santa CatarinaProla Júnior, Carlos HumbertoBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf.jpgEfetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: uma análise empíricaSouza, Ilan Fonseca deAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2016JoseDinizdeMoraesDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídicaMoraes, José Diniz deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação