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13-Jul-2015Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.pdf.jpgAs regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem : uma ameaça ao pacto federeativo?Martins, Lilian de Almeida Veloso NunesAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2013Edmundo Pereira Correia.pdf.jpgTributação no mercado acionário : questões polêmicas e extrafiscalidadeCorreia, Edmundo PereiraMeira, Liziane AngeottiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2011Natacha Ward Sa.pdf.jpgAtração de investimentos diretos estrangeiros nos países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) : marcos regulatóriosSá, Natacha WardValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2014Iuri Telles Fernandes.pdf.jpgISSQN sobre a sociedade simples limitada: possibilidade de cobrança conforme os §1º E §3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68Fernandes, Iuri TellesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Mariane Chinelato Boente do Nascimento.pdf.jpgO ativismo judicial no supremo tribunal federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb HohfeldNascimento, Mariane Chinelato Boente doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2014Regina Maria Fernandes Barroso.pdf.jpgA incidência das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na importação de serviçosBarroso, Regina Maria FernandesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação