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25-Nov-2010Antonio Claudio Portella Serra e Silva.pdf.jpgAcordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscalSilva, Antônio Claudio Portella Serra eValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2015Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.pdf.jpgAs regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem : uma ameaça ao pacto federeativo?Martins, Lilian de Almeida Veloso NunesAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2013Edmundo Pereira Correia.pdf.jpgTributação no mercado acionário : questões polêmicas e extrafiscalidadeCorreia, Edmundo PereiraMeira, Liziane AngeottiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Aug-2010james alberto.pdf.jpgA exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exteriorSousa, James Alberto Vitorino deValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Rodrigo Moreira Lopes.pdf.jpgA organização para cooperação e desenvolvimento econômico - OCDE e a concorrência tributária internacional em perspectivaLopes, Rodrigo MoreiraValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2012Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.pdf.jpgSigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de PontesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2011Natacha Ward Sa.pdf.jpgAtração de investimentos diretos estrangeiros nos países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) : marcos regulatóriosSá, Natacha WardValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2008Carlos Eduardo do Nascimento.pdf.jpgO comércio de bens intangíveis no mercado virtual e a problemática de sua tributaçãoNascimento, Carlos Eduardo doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2014Iuri Telles Fernandes.pdf.jpgISSQN sobre a sociedade simples limitada: possibilidade de cobrança conforme os §1º E §3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68Fernandes, Iuri TellesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação