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27-Nov-2014AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgHolding no terceiro setor e a imunidade tributáriaQueiroz Filho, Adair Siqueira dePaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2016CarlosEduardodeAzevedoLimaDissertacao2016.pdf.jpgVulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhistaLima, Carlos Eduardo de AzevedoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf.jpgContratualização entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: a efetividade da Lei nº 13.019/2014 e instrumentos congêneresRibeiro, Rinaldo AparecidoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017DanieldeSouzaNogueiraDissertacao2017.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos maçônicos como templos de qualquer cultoNogueira, Daniel de SouzaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação