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10-Jan-2010Valerio Pedroso Goncalves.pdf.jpgA concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setorGonçalves, Valério PedrosoPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2013Sebastiao Faustino de Paula.pdf.jpgContribuições sociais previdenciárias: fonte única ou subsidiária de financiamento da Previdência Social?Paula, Sebastião Faustino dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2013Cristiana Matos Americo.pdf.jpgA imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superiorAmérico, Cristiana MatosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2004Pedro Alves _ parte 2.pdf.jpgO direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito comparadoOliveira, Pedro Alves dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2013Onizia de Miranda Aguiar Pignataro.pdf.jpgA imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setorPignataro, Onízia de Miranda AguiarPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgOs direitos humanos e a tributação: a imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativosPereira, Eduardo de Rezende BastosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-May-2010marinez_chiele.pdf.jpgAgências reguladoras : um instrumento de organização no novo Estado Regulador diante de um contexto econômico, político e socialChiele, MarinezPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2006Rita.pdf.jpgViolência de gênero intrafamiliar nos juizados especiais criminaisCiarlini, Rita de Cássia Lima RochaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação