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28-Nov-2015AngelaKarineMirandaCorreiaDissertacao2015.pdf.jpgO argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiroCorreia, Ângela Karine G. de MirandaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf.jpgA atuação do Poder Judiciário como garantidor de aplicabilidade do princípio da capacidade contributivaFarias, Ricardo BispoCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2015LeilianeRodriguesCorreaSilvaParcialDissertacao2015.pdf.jpgO BRICS e o direito das cúpulas: a ordem mundial em transformação e os novos paradigmas jurídicos internacionaisSilva, Leiliane Rodrigues CorrêaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Feb-2016AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf.jpgO princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento públicoCarvalho, André Luís deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Oct-2016SarahMariaVelosoFreireDissertacao2016.pdf.jpgTráfico internacional de pessoas e cooperação internacional: um olhar no BrasilFreire, Sarah Maria VelosoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016NilsonJoseFrancoJuniorDissertacao2016.pdf.jpgSanções políticas em matéria tributáriaFranco Júnior, Nilson JoséCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2016JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf.jpgOs limites da argumentação religiosa na esfera públicaVillar, João Heliofar de JesusAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jan-2017RenataCoelhoDissertacao2017.pdf.jpgDireitos da mulher na contemporaneidade das relações de trabalhoCoelho, RenataBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação