Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 73 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
18-Jun-2016RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf.jpgDireito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentávelAyoub, Riod BarbosaPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Nov-2014AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgHolding no terceiro setor e a imunidade tributáriaQueiroz Filho, Adair Siqueira dePaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2016RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf.jpgA necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MercosulSilva Júnior, Roberto Luiz daPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2016AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf.jpgO valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público em questões ambientaisFaria, Alessandra Maria de AlmeidaPrudente, Antônio de SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016CarlosHumbertoProlaJuniorDissertacaoParcial2016.pdf.jpgMulticulturalismo e direitos dos índios: o caso do povo Kaingang do oeste de Santa CatarinaProla Júnior, Carlos HumbertoBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf.jpgEfetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: uma análise empíricaSouza, Ilan Fonseca deAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-May-2017JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf.jpgDilemas de vida e de morte: um estudo sociojurídico sobre a ortotanásiaAlmeida, Jane de Oliveira Rabelo deRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2016JoseDinizdeMoraesDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídicaMoraes, José Diniz deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação