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15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2013Edmundo Pereira Correia.pdf.jpgTributação no mercado acionário : questões polêmicas e extrafiscalidadeCorreia, Edmundo PereiraMeira, Liziane AngeottiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Aug-2010james alberto.pdf.jpgA exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exteriorSousa, James Alberto Vitorino deValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Rodrigo Moreira Lopes.pdf.jpgA organização para cooperação e desenvolvimento econômico - OCDE e a concorrência tributária internacional em perspectivaLopes, Rodrigo MoreiraValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2012Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.pdf.jpgSigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de PontesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2011Natacha Ward Sa.pdf.jpgAtração de investimentos diretos estrangeiros nos países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) : marcos regulatóriosSá, Natacha WardValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2008Carlos Eduardo do Nascimento.pdf.jpgO comércio de bens intangíveis no mercado virtual e a problemática de sua tributaçãoNascimento, Carlos Eduardo doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2014Iuri Telles Fernandes.pdf.jpgISSQN sobre a sociedade simples limitada: possibilidade de cobrança conforme os §1º E §3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68Fernandes, Iuri TellesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Mariane Chinelato Boente do Nascimento.pdf.jpgO ativismo judicial no supremo tribunal federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb HohfeldNascimento, Mariane Chinelato Boente doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2009Parcial Lauriana.pdf.jpgIgualdade tributária e incentivos fiscais a investidores não-residentesSilva, Lauriana de MagalhãesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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