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10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgOs direitos humanos e a tributação: a imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativosPereira, Eduardo de Rezende BastosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-May-2010marinez_chiele.pdf.jpgAgências reguladoras : um instrumento de organização no novo Estado Regulador diante de um contexto econômico, político e socialChiele, MarinezPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2006Rita.pdf.jpgViolência de gênero intrafamiliar nos juizados especiais criminaisCiarlini, Rita de Cássia Lima RochaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Sep-2011James Correa Caldas.pdf.jpgO impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988Caldas, James CorrêaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2012Juliana Aparecida Magalhaes.pdf.jpgA terceirização como instrumento de planejamento tributário e os reflexos dessa terceirização no terceiro setoMagalhães, Juliana AparecidaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo SU YUN YANG - 2009.pdf.jpgRegime imunitório das instituições de educação e assistência social IPTUYang, Su YunPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2011Willame Parente Mazza.pdf.jpgA imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e de assistência social do terceiro setorMazza, Willame ParentePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2006Juliana Zappala Porcaro Bisol.pdf.jpgJurisdição constitucional e os novos paradigmas do direito : a tutela dos direitos fundamentais dos homoafetivos a luz do princípio constitucional da igualdadeBisol, Juliana Zappalá PorcaroPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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