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18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
15-Aug-2019KellenEmidiodaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgO Gerenciamento de Riscos Corporativos – GRC no Terceiro SetorSilva, Kellen Emídio daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Jan-2010Valerio Pedroso Goncalves.pdf.jpgA concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setorGonçalves, Valério PedrosoPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2013Sebastiao Faustino de Paula.pdf.jpgContribuições sociais previdenciárias: fonte única ou subsidiária de financiamento da Previdência Social?Paula, Sebastião Faustino dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2013Cristiana Matos Americo.pdf.jpgA imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superiorAmérico, Cristiana MatosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2004Pedro Alves _ parte 2.pdf.jpgO direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito comparadoOliveira, Pedro Alves dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2019PedroHenriqueAlmeidaDeSaTelesDissertacao2019.pdf.jpgFundos patrimoniais endowments: sustentabilidade financeira de longo prazo em prol das organizações do Terceiro Setor brasileiroTeles, Pedro Henrique Almeida De SáPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2013Onizia de Miranda Aguiar Pignataro.pdf.jpgA imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setorPignataro, Onízia de Miranda AguiarPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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