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26-Nov-2013Sebastiao Faustino de Paula.pdf.jpgContribuições sociais previdenciárias: fonte única ou subsidiária de financiamento da Previdência Social?Paula, Sebastião Faustino dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2004Pedro Alves _ parte 2.pdf.jpgO direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito comparadoOliveira, Pedro Alves dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgOs direitos humanos e a tributação: a imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativosPereira, Eduardo de Rezende BastosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2006Rita.pdf.jpgViolência de gênero intrafamiliar nos juizados especiais criminaisCiarlini, Rita de Cássia Lima RochaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo SU YUN YANG - 2009.pdf.jpgRegime imunitório das instituições de educação e assistência social IPTUYang, Su YunPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2016CarlosEduardodeAzevedoLimaDissertacao2016.pdf.jpgVulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhistaLima, Carlos Eduardo de AzevedoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Nov-2014AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgHolding no terceiro setor e a imunidade tributáriaQueiroz Filho, Adair Siqueira dePaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação

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