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27-Jun-2018RobsondeSouzaSilvaDissertacao2018.pdf.jpgInstrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educaçãoSilva, Robson de SouzaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2016ThiagoPerezRodriguesdaSilvaDissertacao2016.pdf.jpgContribuição previdenciária patronal e as verbas de natureza indenizatóriaSilva, Thiago Perez Rodrigues daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016AndersonZacariasMartinsLimaDissertacao2016.pdf.jpgA insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de JustiçaLima, Anderson Zacarias MartinsValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2010Antonio Claudio Portella Serra e Silva.pdf.jpgAcordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscalSilva, Antônio Claudio Portella Serra eValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2015Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.pdf.jpgAs regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem : uma ameaça ao pacto federeativo?Martins, Lilian de Almeida Veloso NunesAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Texto completo Luciana Gualda - 2009.pdf.jpgO Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?Oliveira, Luciana Gualda eBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação

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