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24-Nov-2017CristianodeCastroDayrellDissertacao2017.pdf.jpgA filiação na gestação por substituiçãoDayrell, Cristiano de CastroRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2017AndreViniciusMelattiDissertacao2017.pdf.jpgResponsabilidades civil e social da empresa na tutela do meio ambiente do trabalho na dinâmica de sua cadeia produtivaMelatti, André ViniciusPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
15-Jul-2017CristianneMoreiraMartinsDissertacao2017.pdf.jpgA imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianosMartins, Cristianne MoreiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
19-Feb-2018AllanAlexandreMendesGoncalvesDissertacao2018.pdf.jpgO Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16Gonçalves, Allan Alexandre MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf.jpgMedidas provisórias tributárias e emendas parlamentares: aferição do requisito constitucional da pertinência lógico-temática a partir dos elementos da norma tributária em sentido estritoSilva, Leidson Rangel OliveiraMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2017JoseAugustoScaleaDissertacao2017.pdf.jpgUma análise jurídica, econômica e comportamental acerca da legalização dos “jogos de azar” no BrasilScalea, José AugustoTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Apr-2012VanessadePádua RiosMagalhãesDissertacao2012.pdf.jpgA eficácia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José da Costa RicaMagalhães, Vanessa de Pádua RiosMedeiros, Antônio Paulo Cachapuz dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf.jpgMeio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG)Ferraz, Caroline LimaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2016RicardoLimadeOliveiraDissertacaoParcial2016.pdf.jpgOs impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal FederalOliveira, Ricardo Lima deCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação