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12-Dec-2009Texto completo Luciana Gualda - 2009.pdf.jpgO Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?Oliveira, Luciana Gualda eBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006Texto Completo.pdf.jpgA TV justiça e o papel da TV pública na efetivação dos tratadosCunha, Carlos Eduardo Martins daNogueira, Jorge Luis FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006TEXTO DO MESTRADO PARA DIGITALIZACAO.pdf.jpgImunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticosOliveira, Gislene Pinheiro deNogueira, Jorge Luiz FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgOs direitos humanos e a tributação: a imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativosPereira, Eduardo de Rezende BastosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006versao final.pdf.jpgAs ações afirmativas perante a constituição federal: a questão do fator racialSouza, Paulo Antonio deMarton, Ronaldo Lindimar JoséPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jul-2008ELAINE BARBOSA SANTANA.pdf.jpgRelações Brasil e Bolívia: o caso da nacionalização dos recursos hidrocarbonetos da BolíviaSantana, Elaine BarbosaMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2008Elementos pre-textuais.pdf.jpgA teoria da integração econômica: efeitos da sua aplicação em Portugal na fase posterior da adesão a CEECândido, DanielFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgAgências reguladoras e os riscos da captura pelos entes regulados : estudo comparativo entre o direito regulatório norte-americano e o brasileiroMartins, Aluisio de SouzaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2009joao_pavanelli.pdf.jpgA efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacionalPavanelli Neto, JoãoFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Oct-2009Tese_Ana_Cristina_silva.pdf.jpgJustiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicosSouza, Ana Cristina da SilvaFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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