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31-Mar-2006Texto Completo.pdf.jpgA TV justiça e o papel da TV pública na efetivação dos tratadosCunha, Carlos Eduardo Martins daNogueira, Jorge Luis FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006TEXTO DO MESTRADO PARA DIGITALIZACAO.pdf.jpgImunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticosOliveira, Gislene Pinheiro deNogueira, Jorge Luiz FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2009texto completo Marcello Diniz - 2009.pdf.jpgEnfrentamento integrado e globalizado da criminalidade organizada transnacional: Estudo de caso Operação Oceânica.Cordeiro, Marcello DinizMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2009Texto completo Tatiana Marwell - 2009.pdf.jpgO tratamento jurídico penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de PalermoMarwell, Tatiana Eulálio Dantas GuedesFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2006dissertacao.pdf.jpgDireito internacional imperativo: jus cogensToledo Junior, Milton NunesNogueira, Jorge Luiz FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2008Carlos Eduardo do Nascimento.pdf.jpgO comércio de bens intangíveis no mercado virtual e a problemática de sua tributaçãoNascimento, Carlos Eduardo doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2007Texto Completo.pdf.jpgO direito comunitário europeu à luz da teoria do ordenamento jurídico de Norberto BobbioCorrêa Junior, AntonioNogueira, Jorge Luiz FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2008Francisco Neves da Cunha.pdf.jpgRestrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no BrasilCunha, Francisco Neves daMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2009Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgBrasil Venezuela: paradiplomacia na integração econômica da área de fronteiraSá, Almir MoraisMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Sep-2009Texto completo Ademar Bastos - 2009.pdf.jpgO alcance social e econômico da pena restritiva de direito : um estudo comparadoGonçalves, Ademar BastosFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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