Universidade Católica de Brasília - UCB
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Recent Submissions
A framework to decompose brazilian inflation
Este estudo investiga a dinâmica inflacionária no Brasil a partir de uma abordagem setorial, destacando a heterogeneidade na formação de preços entre diferentes segmentos da economia. Tradicionalmente, a inflação é analisada de forma agregada, mas evidências recentes mostram que setores como alimentos, energia, saúde e tecnologia respondem de maneira distinta a choques econômicos, políticas monetárias e fatores globais. Utilizando dados desagregados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao...
Ensaios sobre razão de sacrifício e dominância fiscal
Esse trabalho concentra-se em dois ensaios, sendo o primeiro um estudo sobre Razão de Sacrifício da economia brasileira no qual é explorado o seu conceito e realizada sua aplicação empírica utilizando-se o modelo de Ball para sua mensuração. Como contribuição desse trabalho é proposta uma modificação desse modelo para incorporar a situação do regime de metas de inflação que será identificado como modelo de Ball Modificado. Outra contribuição desse trabalho consiste na utilização d...
Uma análise empírica da relação entre a inovação tecnológica e a distribuição de renda nas Unidades da Federação Brasileira (2012-2024)
Este estudo analisa a relação entre a inovação tecnológica e a desigualdade de renda no Brasil no período de 2012 a 2024. A estratégia empírica baseou-se na estimação de um modelo dinâmico de dados em painel por meio do método GMM-Sistema para as 27 Unidades da Federação. Os resultados mostram que a desigualdade de renda apresenta forte persistência ao longo do tempo, com coeficiente de 0,580724. Quanto aos indicadores de inovação, observou-se que o número de patentes defasado possu...
O impacto da inteligência artificial e do empreendedorismo negro no Brasil: sentidos, afetos e experiências de uso entre pessoas negras empreendedoras
Esta dissertação investiga como empreendedores negros brasileiros constroem sentidos, afetos e experiências em torno do uso – ou não uso – de ferramentas de inteligência artificial (IA) em seus cotidianos de trabalho. O estudo parte do entendimento de que os processos contemporâneos de inovação tecnológica ocorrem em sociedades marcadas por desigualdades históricas, materiais e simbólicas, que influenciam as formas de acesso, interpretação e incorporação das tecnologias na vida coti...
Ensaios da efetividade de políticas públicas para reduzir o consumo de bens nocivos para saúde
Esta tese examina a efetividade de políticas públicas destinadas à redução do consumo de bens nocivos à saúde no Brasil, com ênfase em dois instrumentos de intervenção estatal: a regulação de ambientes livres de fumo e a tributação incidente sobre bebidas adoçadas. Partindo do pressuposto de que o consumo de tabaco e de bebidas açucaradas produz externalidades negativas relevantes, com repercussões sobre a morbimortalidade, os gastos públicos em saúde e a produtividade econômica, o ...
Da produção ao prato: o efeito do Bolsa Família e da produção agrícola na segurança alimentar brasileira
Esta dissertação investiga os determinantes da segurança alimentar nos estados brasileiros, testando a hipótese de que o acesso à renda, particularmente por meio de políticas de transferência como o Programa Bolsa Família (PBF), exerce maior influência sobre a segurança alimentar do que a produtividade agrícola local. A pesquisa analisa o paradoxo de um país de alta produtividade agrícola que ainda convive com a insegurança alimentar. A partir de dados oficiais do IBGE para 2023 e 2024, foram...
Beyond Baumol: Oulton’s critique and the brazilian productivity paradox
This study reassesses Baumol’s cost disease hypothesis and Oulton’s structural refinement in the context of the Brazilian economy between 2000 and 2021. While Baumol’s framework predicts that labor-intensive stagnant sectors generate rising relative costs and potentially drag aggregate productivity growth, Oulton argues that the aggregate impact of structural change depends on sectoral productivity dynamics and Domar weights, particularly distinguishing between final and intermediate services...
Análise da operação carro-pipa sobre indicadores de saúde infantil nos municípios do semiárido
Este trabalho avalia a Operação Carro-Pipa (OCP) como política emergencial demitigação dos efeitos da escassez hídrica sobre a saúde infantil no semiárido brasileiro no período compreendido entre 1996 a 2010. A região apresenta elevada variabilidade da precipitação e limitações persistentes no acesso à água potável, fatores que contribuem para maior exposição dos indicadores de saúde infantil a choques climáticos adversos. Com base na literatura que relaciona condições climáticas, acesso à á...
Dinâmica temporal dos efeitos do redlining histórico em mercados urbanos de crédito imobiliário dos EUA: evidências de painel 2018-2024
O redlining histórico (1930s-1960s), prática discriminatória institucionalizada pela Home Owners’ Loan Corporation (HOLC), classificou bairros de A a D com base em suposto “risco de investimento’, com áreas D majoritariamente habitadas por minorias raciais. Literatura existente documenta associações persistentes entre redlining e disparidades contemporâneas no acesso a crédito imobiliário. Embora estudos recentes tenham identificado variação temporal em disparidades raciais durante crises esp...
Fintechs e bancos digitais: transformações recentes na competição bancária no Brasil
O setor bancário brasileiro, tradicionalmente concentrado, passou a conviver nos últimos anos com a entrada de bancos digitais e fintechs, o que reacendeu o debate sobre a competição. Este estudo examina a evolução da rivalidade bancária no Brasil entre 2015 e 2024, combinando abordagens estrutural e não estrutural. A concentração é mensurada pelo índice de Herfindahl-Hirschman (HHI) e pelas razões de concentração (CR5 e CR10). A competição é avaliada pela estatística H de Panzar e Rosse (198...
Justiça tributária: a concepção jusnaturalista de John Finnis em diálogo com a teoria liberal de John Rawls
A presente dissertação analisa a justiça tributária à luz de duas das mais influentes teorias contemporâneas de justiça: a concepção jusnaturalista de John Finnis e a teoria liberal igualitária de John Rawls. Parte-se da hipótese de que ambas oferecem contribuições normativas distintas sobre a estrutura e a finalidade do sistema tributário, sobretudo quanto à equidade fiscal e à promoção do bem comum. A pesquisa busca responder de que forma os ideais de justiça desses autores oferecem co...
As políticas públicas sociais do município de Valparaíso de Goiás numa perspectiva de eficiência, eficácia e inovação
Esta dissertação analisa a gestão das políticas públicas sociais no município de Valparaíso de Goiás entre 2021 e 2024, sob as lentes da eficiência, eficácia e inovação. O objetivo principal é avaliar como a administração municipal implementa programas de assistência social frente aos desafios da descentralização e da dependência de recursos federais. A fundamentação teórica baseia-se no ciclo de políticas públicas (Howlett, Ramesh & Perl, 2016) e nos conceitos de descentralização e...
Avaliação da eficiência dos tribunais de justiça estaduais na perspectiva da razoável duração do processo judicial
A eficiência do setor público, em todos os seus níveis de gestão e áreas de atuação, é uma demanda recorrente da sociedade. No Brasil, a disponibilização de dados e informações em formato aberto por diversos órgãos públicos, em consonância com o princípio da transparência, tem contribuído, especialmente nas últimas décadas, para o fortalecimento do controle social e para uma cobrança mais efetiva por serviços públicos alinhados ao interesse da população. Nesse contexto, o presente trabalho te...
Neurodiversidade e inclusão tributária: direito tributário como ferramenta de concretização de políticas públicas para as pessoas com neurodivergência.
A presente dissertação é um estudo sobre a Neurodiversidade e Inclusão Tributária sob uma perspectiva do Direito Tributário como ferramenta de concretização de políticas públicas para as pessoas com neurodivergência. Parte-se de uma abordagem histórica e cientifica do conceito de neurodiversidade, assim como crítica e de interação argumentativa acerca dos aspectos dogmáticos do tratamento jurídico tributário diferenciado para esta parcela da população brasileira. Apresenta-se noções de estrut...
Afastamento das regras de licitação em empresas estatais: requisitos e limites à luz dos acórdãos 2033/2017 e 2488/2018 do TCU
A presente dissertação analisa as tensões entre o direito público e o privado na atuação das empresas estatais exploradoras de atividade econômica, com foco no tema do afastamento das regras de licitação previsto na Lei n. 13.303/2016 a partir de um estudo de caso centrado na Telecomunicações Brasileiras S.A. -Telebras e nas contratações para a exploração comercial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), projeto estratégico que visa à soberania das comunicaçõ...
Ensaios sobre o hiato do produto, o crédito e as políticas macroeconômicas na economia brasileira
Este trabalho é composto por dois estudos que abordam temas centrais na macroeconomia brasileira. O primeiro estudo tem como objetivo estimar uma medida de hiato do produto, considerando a influência do crédito na economia brasileira. Utilizando dados do segundo trimestre de 2004 ao segundo trimestre de 2025, foram estimadas diferentes medidas por meio de modelos em representação de estado-espaço, combinando variáveis do ciclo financeiro com o filtro Hodrick-Prescott (HP). Os resulta...
Brazilian non-financial firms: analysis of the impact of COVID-19 at the firm level, Q theory, corporate debt and default
Nesta tese avalia-se o impacto da pandemia de COVID-19 no endividamento das empre sas não financeiras brasileiras, utilizando um conjunto de dados em painel abrangente e sem precedentes, composto por mais de 26.000 empresas com dados trimestrais, incluindo endividamento externo, informações contábeis, balanço patrimonial e investi mentos externos ao nível das firmas. Por meio da aplicação de metodologias econométri cas de Diferenças em Diferenças (DiD), busca-se identificar, por meio da aná...
Mergers & acquisitions: productivity and competitive effects in Brazil
Com o objetivo de crescer, as firmas têm intensificado as negociações de operações de Fusões e Aquisições (F&A), do inglês Mergers and Acquisitions (M&A). Porém, a decisão deste tipo de operação não pode ficar a cargo complemente das firmas, visto que há possibilidade de prejuízos a concorrência e consequentemente redução do bem-estar dos consumidores, resultante do elevado poder de mercado após este tipo de operação. Com isso, surge a atuação das agências antitrustes. Esta tese est...
A necessidade da inserção e da democratização das temáticas jurídicas no ensino médio e na educação profissional técnica do Distrito Federal
O presente trabalho investiga as possibilidades de inserção e democratização das temáticas jurídicas no Ensino Médio e na Educação Profissional Técnica do Distrito Federal, compreendendo o direito à educação como dimensão formativa da cidadania e instrumento de emancipação social. Parte-se da hipótese de que o acesso ao conhecimento jurídico no espaço escolar contribui para o desenvolvimento da consciência crítica e para a consolidação de uma cultura democrática de direitos. O est...
Os acordos sobre o comércio de bens e o imposto de importação no âmbito da Organização Mundial do Comércio
O comércio internacional consolidou-se nas últimas décadas como um vetor estratégico do desenvolvimento econômico global, sendo o multilateralismo o elemento central na coordenação das relações comerciais entre Estados. A presente pesquisa examina a evolução e o papel dos principais acordos internacionais que regulam o comércio de bens no âmbito do sistema multilateral de comércio, ressaltando sua importância na consolidação de um sistema comercial global orientado pelos princípios ...